Tramita na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei (PL 1985/2022) que pretende alterar a legislação sobre o imposto de renda (IR) para inserir na lista de pessoas físicas isentas da declaração desse tributo aquelas acometidas com a policitemia vera. A doença é crônica e afeta a produção de células sanguíneas, podendo evoluir para patologias mais agressivas que afetam a medula óssea, como uma leucemia mieloide aguda ou mielofibrose.
Devido às características da doença, o tratamento deve ser constante e é considerado de alto custo, além disso, geralmente torna-se mais grave na velhice.
De autoria do deputado federal RRenato Queiroz (PSD-RR), o projeto pretende aliviar os impactos econômicos vivenciados pelos pacientes que precisam realizar o tratamento para conviver com a doença. “Nossa intenção com esse PL é reduzir o impacto da carga tributária sobre os rendimentos daqueles indivíduos que possuem custos expressivos para o tratamento dessa doença. O projeto pretende melhorar a qualidade de vida daqueles que já são afetados por graves danos físicos e também financeiros ao longo da vida”, justifica.
ELEIÇÕES VENEZUELANAS
Cédula de Votação terá o rosto de Maduro estampado mais de dez vezes
Na versão preliminar da cédula, a fotografia de Maduro aparece 13 vezes
CONTEÚDO PATROCINADO
Nasce Davi Ramos, filho da ex deputada Sheridan Ramos e do deputado Duda Ramos
O deputado federal Duda Ramos (MDB) foi às redes sociais anunciar o nascimento de seu filho Davi, ocorrido no sábado (20), no Hospital Lotty Iris, em Boa Vista, Roraima. O parlamentar postou fotos ao lado do pequeno e comemorou o momento. “Hoje, às 18h01, nasceu nosso filho Davi Ramos, tão sonhado e desejado por nossa […]
O projeto surge para garantir os trâmites legislativos apropriados para inserir a doença na lista de isenção do imposto d renda, uma vez que, o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a lei atual de isenção de imposto de renda deva ser taxativa. Isso significa que apenas as pessoas que são diagnosticadas com uma das 16 doenças referidas expressamente na norma poderão usufruir do benefício da isenção.
Policitemia Vera
A policitemia vera é considerada uma doença crônica que, assim como as neoplasias, devido a alterações genéticas, envolve uma produção descontrolada de células sanguíneas. Ela faz parte do grupo das doenças mieloproliferativas, que tem origem na medula óssea e afetam a produção sanguínea, e se estabelece como uma condição crônica, podendo evoluir para uma leucemia mieloide aguda ou mielofibrose.
