Para incentivar a participação da população no Poder Legislativo, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 147/2019, que cria o Banco de Ideias Legislativas em Roraima.
O texto aprovado por 14 votos é de autoria da deputada Tayla Peres (PRTB). De acordo com o projeto, qualquer pessoa, entre 15 e 29 anos, poderá cadastrar sugestões no Banco de Ideias do Poder Legislativo. Em plenário, a parlamentar defendeu a matéria
“É uma forma de aproximar o Legislativo da comunidade e atender os anseios da nossa gente. São ideias que podem se tonar projetos de lei, emendas, propostas de emenda à Constituição ou indicações”, destacou.
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As sugestões devem conter a identificação do autor e meios de contato. A Assembleia Legislativa deve colocar à disposição um formulário no site al.rr.leg.br para acesso de todos. Não serão aceitas propostas com teor pornográfico, racista ou violento.
