O Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de setembro foi registrado com queda em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 6,4 milhões a menos neste mês.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de setembro de 2020 foi de R$ 131,1 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 103,9 milhões.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Valdenir Magrão e Wagner Nunes: quem são os candidatos a prefeito de Alto Alegre
Rivais têm em comum a ligação com a Agricultura. Um já perdeu eleição no critério desempate, e outro já concorreu para prefeito antes
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
PF encontra dinheiro em abordagem em Alto Alegre e segurança de senador é conduzido
Assessoria de Mecias de Jesus explicou que designou homem para pagar despesas da fazenda que alugou na região de Samaúma
No ano anterior, somando as três parcelas de setembro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 173,8 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 137,5 milhões.
Prefeitura recebe R$ 5,5 milhões a menos de FPM
O Fundo de Participação Municipal (FPM) de Boa vista no mês de setembro também foi registrado com queda em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 5,5 milhões a menos.
Conforme o SISBB, o valor bruto transferido durante os três decêndios de setembro de 2020 para a Prefeitura de Boa Vista foi de R$ 23,5 milhões. Considerando a retenção dos recursos destinados ao Pasep e Fundeb, o valor líquido repassado para a Capital foi de R$ 18,8 milhões.
No ano anterior, somando as três parcelas de setembro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 30,4 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 24,3 milhões.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.
