STF decide que processo de cassação de Jalser pode continuar

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderou parcialmente a decisão do dia 23 de fevereiro que determinou o retorno de Jalser Renier (Solidariedade) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE).

De acordo com decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o processo de cassação de Jalser deve continuar tramitando na Casa, mesmo com ele na presidência.

“(…) Dessa maneira, RECONSIDERO PARCIALMENTE a decisão de 23/2/2022 (doc. 135), no tocante à suspensão de procedimentos administrativos disciplinares instaurados em face do Requerente JELSER RENIER PADILHA, os quais poderão tomar seu curso regular. Comunique-se IMEDIATAMENTE a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para ciência e IMEDIATO cumprimento desta decisão, solicitando-lhe informações sobre as providências adotadas, no prazo de dias 48 (quarenta e oito) horas. Publique-se.”

Como fica a situação

Segundo um advogado especialista ouvido pela Folha, se o processo continuar e os advogados decidirem pela cassação de Jalser Renier, quem assume o cargo de presidente seria o vice-presidente da ALE/RR, Deputado Xingu. Ele deveria em um prazo curto convocar novas eleições para a presidência. 

Apesar da votação já ter iniciado, Jalser teria garantido apoio de vários outros deputados, o que pode reverter o quadro de cassação.

Cassação

O processo visando a cassação do deputado Jalser Renier estava em fase final, faltando apenas a votação em plenário.
Se algum parlamentar suscitar questão de ordem pode requerer o andamento da votação já iniciada. Neste caso, a mesa diretoria teria que continuar a votação iniciada.

Deputado

O deputado Jorge Everton que foi o autor do relatório na comissão de ética que pediu a cassação de Jalser Renier, afirmou que “O processo foi legitimo e não houve falha. A decisão foi corrigida pelo ministro do STF que determina a votação. A justiça precisa ser feita e cada deputado tem que mostrar a cara e o seu voto. É isso que o povo de Roraima espera”.

Assembleia

A reportagem da Folha entrou em contato com a comunicação da Assembleia e aguarda retorno.