Senador acredita que Reforma deve ser prioridade para crescimento

O senador Telmário Mota, líder do Partido Republicano da Ordem Social – PROS no Senado Federal, parabenizou a Câmara e seu presidente, deputado Rodrigo Maia, pelo empenho na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência, mas indicou que a Reforma Tributária deve ser prioridade no Congresso Nacional.

Telmário comemorou o anúncio feito pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária, tendo como base a PEC 293/2004, enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia foi discutida pelos parlamentares em um café da manhã na residência oficial da presidência do Senado. O relator da PEC 293/2004, ex-deputado Luiz Carlos Hauly, participou do encontro com os líderes.

Na ocasião, Telmário elogiou a decisão de Alcolumbre de pautar o tema, destacando a importância desta reforma para o país. “É a única forma de alavancar a economia do Brasil. O país está paralisado, como se estivesse com um câncer. E a solução para extirpar esse tumor é a reforma tributária. Ou o Brasil a faz de forma profunda, e agora é hora oportuna, ou nós vamos ficar marcando passo e o povo vai continuar sofrendo. Sem a reforma Tributária não sairemos da crise”, destacou o senador.

Após a apresentação da PEC, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em Plenário a indicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator. Para ela, a matéria também é urgente e relevante.

Na próxima semana, senadores terão um encontro com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para falar sobre a proposta do governo federal para a reforma tributária.

Impostos

A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados foi aprovada na forma de um substitutivo (texto alternativo) na comissão especial que trata do tema. O texto extingue oito tributos federais (IPI, IOF,CSLL,PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No lugar deles, serão criados um imposto de competência estadual sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto de competência federal sobre bens e serviços específicos, o Imposto Seletivo.

O parecer prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo.