TRE mantém decisão pela cassação de mandato de deputado

Em sessão ordinária do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) desta quarta-feira, 06, o pleno manteve a decisão que cassou o mandato do deputado estadual Renan Filho (Republicanos).

Na sessão, os membros do pleno rejeitaram os embargos em relação à eventual omissão quanto à apreciação do quórum que compôs o julgamento do processo. O pleno do TRE também conheceu, mas rejeitou os embargos de declaração, em razão da ausência de omissão, contradição ou obscuridade apontadas no voto. 

Acompanharam a sessão o presidente do TRE-RR, o desembargador Jefferson Fernandes, o desembargador Leonardo Cupello; juiz Alexandre Magno, a juíza Rozane Ignácio; juiz Francisco Guimarães, juiz Bruno Leal e a juíza Graciete Sotto Mayor, além do procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas.

A Folha entrou em contato com a equipe de defesa do parlamentar, que informou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Respeitamos a decisão da Corte Regional Eleitoral, porém, assim que publicado o acórdão será interposto recurso à corte do TSE”, reforçou o advogado do deputado que acompanhou a sessão, Dr. Henrique Sadamatsu.