Passados seis meses das eleições para governador, deputados estaduais, federais e senadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) ainda tem 22 processos para serem julgados em plenário. Dos 22 processos, dois são de Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED); dois de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); oito de representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e dez se tratam de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que correm em segredo de Justiça.
Pensando em dar agilidade aos trabalhos, o presidente do TRE/RR, desembargador Jefferson Fernandes, solicitou, na sessão de segunda-feira, 20, que fosse feito um esforço concentrado de todo o Tribunal para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador citou que todos os processos devem estar julgados até o final do ano.
Os 22 processos estão distribuídos entre o vice-presidente/corregedor, desembargador Leonardo Cupello e os juízes: Francisco Guimarães, Alexandre Magno e Graciete Sotto Mayor. O juiz Igor Itapary está substituindo a juíza federal Luzia Mendonça, que se encontra de férias.
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RELATORIAS – O desembargador Leonardo Cupello é relator de duas representações do PSDB contra o governador Antonio Denarium, uma com data de 14 de dezembro de 2018 (0601893-02.2018.6.23.0000) e outra (0600001-24.2019.6.23.0000 ) datada de 07 de janeiro deste ano.
Além de uma Aime (Impugnação de Mandato Eletivo) que corre em segredo de Justiça (0601905-16.2018.6.23.0000 ), datada de 27 de dezembro de 2018. E uma Aije (Investigação Judicial Eleitoral) do PSDB contra o governador Antonio Denariun (0601892-17.2018.6.23.0000), datada de 14 de dezembro de 2018.
Cupello ainda é relator de uma Aije (0601888-77.2018.6.23.0000) contra o deputado Renan Bekel, datada de 13 de dezembro de 2018. De um Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED – 0601895-69.2018.6.23.0000) movida no dia 16 de dezembro de 2018, pelo ex-senador Romero Jucá contra o senador Chico Rodrigues. Mais uma RCDE (0601897-39.2018.6.23.0000) movida pelo MPE contra o deputado Antonio Eduardo Filho, conhecido por Odilon, datada de 17 de dezembro de 2018. Além de uma Aime (0601905-16.2018.6.23.0000) datada de 27 de dezembro de 2018, que corre em segredo de Justiça.
O juiz Francisco Guimarães é relator de uma representação do MPE (0601887-92.2018.6.23.0000) contra a deputada estadual Maria Betânia, datada de 13 de dezembro de 2018. Outra representação do MPE (0601906-98.2018.6.23.0000), desta vez contra o deputado estadual Renan Bekel, com data de entrada de 26 de dezembro de 2018. Além de quatro Aime que correm em segredo de Justiça, sendo três de dezembro de 2018, de números (0601904-31.2018.6.23.0000), (0601908-68.2018.6.23.0000), (0601909-53.2018.6.23.0000) e uma de janeiro deste ano (0600004-76.2019.6.23.0000).
Já o juiz Alexandre Magno é relator de quatro processos de representação, sendo um datado de 11 de dezembro de 2018 (0601886-10.2018.6.23.0000) e se refere a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a deputada Francisca Aurelina Medeiros.
O outro de 13 de dezembro de 2018 uma representação também do MPE (0601889-62.2018.6.23.0000) contra o deputado Renan Bekel. Na mesma data foi protocolada uma representação do MPE (0601890-47.2018.6.23.0000) contra o deputado estadual Antonio Eduardo Filho, mais conhecido por Odilon Filho. A outro processo na qual o juiz Alexandre Magno é relator se trata da representação do MPE (0601894-84.2018.6.23.0000), datada de 14 de dezembro de 2018, contra o deputado estadual Eder Barcelos Brandão, mais conhecido por Éder Lorinho.
Além de quatro Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que correm em segredo de Justiça, sendo duas de dezembro de 2018 (0601904-31.2018.6.23.0000) e (0601902-61.2018.6.23.0000) e duas de janeiro deste ano (0600002-09.2019.6.23.0000) e (0600003-91.2019.6.23.0000).
Há ainda uma Aime (0601907-83.2018.6.23.0000) datada de 30 de dezembro de 2018, com relatoria da juíza federal Luzia Mendonça, que se encontra de férias. O juiz Igor Itapary a está substituindo.
PLENO – A composição atual do Pleno do TRR/RR é com o presidente, desembargador Jefferson Fernandes; vice-presidente/corregedor, desembargador Leonardo Cupello; juízes: Francisco Guimarães, Alexandre Magno, Igor Itapary e Graciete Sotto Mayor. (R.R)
