Testemunhas não são ouvidas em processo de cassação

A oitiva de cinco testemunhas no processo que acusa o governador Antonio Denarium (PSL-RR) e o vice Frutuoso Lins (PTC) de compra de votos nas eleições de 2018 teve que ser adiada. A audiência está prevista para acontecer agora, na próxima quinta-feira, 11.

Conforme informações publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, o relator do processo, desembargador Leonardo Cupello, havia decidido acrescentar nova etapa ao processo onde o Democratas (DEM) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acusam o governador e vice de compra de votos.

Na ocasião, o relator determinou a intimação de cinco novas testemunhas que deveriam ser ouvidas no prazo de 15 dias pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral. A audiência estava prevista para acontecer então no fim do mês de junho, dia 28, porém foi adiada a pedido da equipe de Denarium.

O pedido de adiamento de audiência ocorreu em decorrência de problema de saúde do advogado de Denarium, Dr. Chagas Batista, que passou por um cateterismo sem previsão de alta.

Os advogados remanescentes alegaram que Dr. Chagas Batista conduzia, com exclusividade a defesa dos representantes por conta do seu conhecimento da área eleitoral e em razão dos outros já terem audiências previamente designadas no mesmo horário. Por fim, solicitaram a redesignação da audiência para data não inferior a 15 dias, visto que, segundo eles, esse “é o prazo mínimo para restabelecimento integral do advogado para que ele possa retornar as suas atividades regulares”.

Em resposta à solicitação, o desembargador determinou pelo deferimento do pedido designando para o dia 11 de julho, às 09h, a audiência para as oitivas das testemunhas, na 1ª Zona Eleitoral. Campello determinou ainda a constituição de um novo advogado como procurador de Denarium com o intuito exclusivo de patrociná-lo na audiência designada.

Sobre o caso, a assessoria jurídica do PSDB e do Democratas informou que estavam de acordo com o adiamento. “Nós concordamos em adiar. Foi pedido o adiamento e nós concordamos por saber que o Dr. Chagas não estava em condições de fazer audiência”, explicou a advogada do PSDB e DEM, Dra. Maria Dizanete. 

Mesmo com o atraso, a advogada afirma que a previsão é que todos os processos sejam julgados até o final do ano. “A ação que está mais adiantada, que corre em segredo de Justiça, é provável que seja julgada até o final de setembro. Mas até o final do ano é provável que sejam julgadas todas”, completou. (P.C.)