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PRESIDENTE DO STF
Tofolli quer mais suporte ao judiciário por causa de migração
Uma visita a Pacaraima está prevista para acontecer nesta terça-feira, 23, onde presidente visitará as unidades judiciárias que realizam atendimento aos refugiados
Por Paola Carvalho
Em 23/07/2019 às 00:35
Ministro Dias Toffoli afirmou que ônus do trabalho humanitário não pode recair somente ao Estado (Fotos: Orib Ziedson)

Dando prosseguimento às visitas a todos os tribunais e órgãos do poder judiciário nas Capitais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, chegou a Roraima na segunda-feira, 22. Objetivo é conhecer a realidade do Estado, buscar integração entre servidores e averiguar in loco o impacto da demanda de atendimentos aos venezuelanos.

Em breve atendimento à imprensa na manhã de segunda, o Ministro destacou a questão migratória como um dos motivos para a sua vinda a Roraima. Dias Toffoli explica que o convite surgiu ainda na época em que a desembargadora Eliane Bianchi era presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e permaneceu após a posse do atual presidente, Mozarildo Cavalcanti. 

“Esse trabalho [desenvolvido em Roraima] tem sido importante, no sentido humanitário, tanto para o estado quanto para a nação brasileira. É uma forma de o país fazer esse tipo de atendimento aos refugiados. Só que essa demanda é muito grande e não pode recair só ao estado de Roraima. É um trabalho que tem que ser feito pela nação brasileira”, afirmou Toffoli.

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Os números mostram também que a demanda do judiciário aumentou muito com os refugiados, acrescentou o presidente. Uma visita ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, está prevista para ocorrer durante toda a terça-feira, 23. O ministro visitará os órgãos judiciários no interior do Estado e as instalações da Operação Acolhida, do Exército Brasileiro.

VISITA – A primeira visita de Toffoli a Roraima faz parte de um cronograma que o presidente do STF vem realizando para abrir diálogo no judiciário e ampliar a integração entre os estados e o STF. Até o momento, o presidente já passou pelos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. O próximo estado a ser visitado por Dias Toffoli será o Ceará. (P.C.)

Ministro destaca atividades desenvolvidas pelo TJ e Justiça do Trabalho

Outro destaque do Ministro são as atividades executadas pelos tribunais do Estado nas áreas relativas à primeira infância e no aperfeiçoamento da tecnologia dos sistemas judiciais eletrônicos.

“Nós temos trabalhado muito o eixo da eficiência, da transparência e da responsabilidade, na atenção do cidadão em várias atuações, em vários eixos. E nós temos visto que o TJRR tem uma eficiência muito grande nesse sentido. Temos uma atuação bastante diligente da Justiça do Trabalho”, avaliou o presidente do STF.

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, acrescentou que a visita do ministro é uma oportunidade que o poder judiciário de Roraima tem de expor as suas peculiaridades ao presidente do STF e do CNJ. 

“É uma oportunidade de estreitar o relacionamento institucional entre o poder judiciário de Roraima junto ao STF e CNJ e tratar de assuntos específicos do estado, como questões indígenas, da migração, dos presídios. Abordar essas peculiaridades, as dificuldades e as soluções que o judiciário tem buscado”, indicou o desembargador. (P.C.)

Dias Toffoli fala em mudança da visão do poder judiciário perante a sociedade


O ministro conversou com os servidores sobre a importância do judiciário para a sociedade (Foto: Orib Ziedson)

Em fala aos servidores do Tribunal da Justiça de Roraima (TJRR), o presidente do STF destacou a importância de ter órgãos integrados e aliados para tentar mudar a forma como o poder judiciário é visto perante a sociedade, visando transmitir o trabalho que realmente tem sido executado.

“O poder judiciário trabalha muito, faz muito, e muitas vezes não consegue se comunicar com a sociedade, não consegue mostrar o valor desse trabalho. Então, aí vêm críticas. Então, nós temos que trabalhar muito essa questão da comunicação, da imagem. É um desafio. É importante envolver todos os tribunais nesse projeto”. 

Outro ponto ressaltado pelo presidente do STF é a importância em investir na conciliação e mediação para desonerar o número de processos que correm na Justiça. Sobre a procura do poder judiciário na resolução de problemas, Dias Toffoli defende que, se o judiciário é procurado para decidir sobre tudo e todos,  questão passa a demonstrar um sintoma de crise em outras instituições da sociedade, que não conseguem resolver seus próprios problemas.

“A visão do senso comum é que o Judiciário é o que demora a decidir, mas não se vê outros poderes que não são respeitados, que não se impõem e que não fazem prevalecer as suas decisões”, informou o presidente. (P.C.)

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J. Vilsemar Silva disse: Em 23/07/2019 às 10:11:39

"Interessante a opinião desse Ministro! Será que ele sabe dos dados atinentes da quase imensurável violência que vem recrudescendo cada vez mais no Estado com a chegada de muitos criminosos , os quais entram com toda a facilidade pela fronteira? Será que ele sabe do caos nas unidades hospitalares públicas com o atendimento de milhares de imigrantes gratuitamente? Será que ele sabe que os brasileiros daqui e de lá pagam um dos mais altos impostos do mundo e o retorno é pífio? Das dificuldades na Educação que agora tem que se voltar para os imigrantes? Das doenças trazidas pelos imigrantes, como AIDS, Sarampo, sífilis etc.? Da prostituição que recrudesce cada vez mais com a vinda dos imigrantes? Da insegurança de se transitar pelas ruas das nossas cidades e em especial a capital de Roraima, principalmente à noite? Que entra mais imigrantes do os que são levados para interiorização? Deixo uma sugestão: para combater, principalmente o crime, teria que haver tolerância "zero" e infelizmente muitos procedimentos acabam facilitando o crime, inclusive por muitas autoridades republicanas, indo na contramão da Doutrina de Segurança Pública. Será que Exmo. Sr. Presidente da República se esqueceu da "menininha dos olhos dele"? Vamos que vamos e a vida que segue!"