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FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
Transferência do FPE tem aumento de R$ 4,2 mi
Crescimento foi comparado ao período entre julho de 2018 e julho de 2019
Por Paola Carvalho
Em 12/07/2019 às 11:00
Aumento para a Capital foi um pouco maior em comparação com o ano passado (Fotos: Paola Carvalho)

O primeiro decêndio de julho, dos Fundos de Participação do Estado e do Município (FPM/FPE), foi repassado com aumento de R$ 4,2 milhões para o Governo do Estado em comparação com o mesmo período do ano passado. Já para a Prefeitura de Boa Vista, o aumento foi de cerca de R$ 4,3 milhões.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a transferência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), pelo Governo do Estado, foi de R$ 15,1 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 50,6 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de junho foi de R$ 65,7 milhões.

A retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi de R$ 657 mil, a dedução da saúde de R$ 11,8 milhões, a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de R$ 13,1 milhões e mais R$ 1,9 milhões de débito previdenciário, fazendo com que o débito total fosse de R$ 27,4 milhões. Diminuindo o débito, o total arrecadado na primeira parcela de julho foi de R$ 38,2 milhões.

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COMPARATIVO – No mesmo período do ano passado, a parcela de IR foi de R$ 43,2 milhões. Já a parcela de IPI foi de R$ 13,1 milhões, resultando em um total de R$ 56,3 milhões.

Com a retenção do Pasep, de R$ 564 mil, a dedução da saúde, de R$ 6,7 milhões, a dedução do Fundeb, de R$ 11,2 milhões, e as retenções previdenciárias (de R$ R$ 1,9 mi; 1,8 mi; e R$ 142 mil), o montante líquido arrecadado em junho de 2018 foi de R$ 34,1 milhões. Ou seja, o montante líquido recebido pelo Governo do Estado este ano foi de R$ 4,2 milhões a mais do que ano passado.

Boa Vista tem aumento de R$ 4,3 mi no terceiro decêndio de junho 

Boa Vista também recebeu a primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação do Município (FPM) na quarta-feira, 10, com crescimento. O aumento foi de aproximadamente R$ R$ 4,3 milhões em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI), de R$ 5 milhões, e a parcela de imposto de renda (IR), de R$ 25,3 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 30,3 milhões.

Com a retenção do Pasep, de R$ 303 mil, mais a dedução da saúde, de R$ 1,7 milhão, e a dedução do Fundeb, de R$ 2,3 milhões, o valor total de débitos somou R$ 4,3 milhões. Com isso, o valor líquido transferido na primeira parcela de julho deste ano foi de R$ 26 milhões.

No ano passado, a Prefeitura somou uma parcela de IPI de R$ 4,7 milhões e uma parcela de IR de R$ 22,9 milhões, totalizando uma receita bruta de R$ 27,6 milhões.

Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, de R$ 277 mil, a dedução da saúde, de R$ 1,5 milhão, a dedução do Fundeb, de R$ 2 milhões, e um débito previdenciário de R$ 609 mil, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 23,3 milhões. Ou seja, com isso, a Capital recebeu um aumento de transferência de R$ 4,3 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. (P.C.)


Roraima tem 29 emendas empenhadas para execução em 2019


Parte das emendas são de parlamentares que já não possuem mandato ativo na Câmara dos Deputados e Senado Federal (Foto: Portal da Transparência)

Levantamento feito pela Folha no Portal da Transparência do Governo Federal, com base em dados atualizados até 09 de julho, aponta que existem 29 emendas parlamentares de Roraima com valores empenhados para serem aplicadas ainda em 2019.

Das 29 emendas, 11 são de parlamentares com mandato ativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No caso, são três de autoria do senador Telmário Mota (Pros), que somam R$ 5,2 milhões; três do deputado Édio Lopes (PL), que somam R$ 2,4 milhões no total; duas do deputado Hiran Gonçalves (PP), que contabilizam R$ 1,1 milhão; duas da deputada Shéridan Oliveira (PSDB), que totalizam R$ 4,9 milhões; e uma do deputado Jhonatan de Jesus (PRB), no valor singular de R$ 710 mil.

Vale ressaltar que muitas emendas são de parlamentares que já não têm mais mandato na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Do total delas foram empenhadas as que foram sugeridas pelos parlamentares Remídio Monai (R$ 7,4 mi), Abel Mesquita (R$ 11,7 mi), Ângela Portela (R$ 9,1), Maria Helena (R$ 8,7 mi), Romero Jucá (R$ 7,7 mi) e Carlos Andrade (R$ 2,6 mi). Já os parlamentares que assumiram mandato em 2019, as emendas só serão aplicadas a partir de 2020.

Confira as emendas:

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