O governador Antonio Denarium (sem partido) decidiu suspender pelos próximos 15 dias os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros, em qualquer modalidade, inclusive o transporte por aplicativo para municípios.
Segundo o decreto nº 29.838-E/2021 assinado nesta segunda-feira, 25, as suspensões previstas não se aplicam ao transporte de cargas e produtos essenciais e aos veículos de transporte coletivo destinado à interiorização de imigrantes realizada pela Operação Acolhida. Quem descumprir o decreto poderá ser penalizado e avaliado pelo Ministério Público Estadual e Conselho Rodoviário Estadual, com fiscalização dos órgãos estaduais de segurança e de trânsito.
Conforme o governador, o decreto tem como base o agravamento da pandemia causada pela covid-19 no Estado do Amazonas e as análises do cenário epidemiológico, segundo deliberado em reunião do Comitê de Crise para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em Roraima.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
PF encontra dinheiro em abordagem em Alto Alegre e segurança de senador é conduzido
Assessoria de Mecias de Jesus explicou que designou homem para pagar despesas da fazenda que alugou na região de Samaúma
A PARTIR DE MAIO
Google não vai permitir anúncios políticos durante eleições municipais
Medida ja começa a valer a partir de maio quando entra em vigor uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O decreto passa a valer a partir da data da sua publicação (Foto: Divulgação)
Leia mais:
