Política

Vereadores voltam a pedir criação de CPI

Os parlamentares entraram com dois pedidos, no prazo de duas semanas, para investigar denúncias sobre coleta de lixo na cidade

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) de terça-feira, 20, os vereadores voltaram a pedir a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mais detalhadamente os contratos da Prefeitura com a empresa responsável pela coleta de lixo na Capital.

Na ocasião foi elaborado um novo requerimento, de nº 54/2019, pedindo a instauração das CPI com as alterações solicitadas pela Mesa Diretora e demais parlamentares. Na sessão que ocorreu o primeiro pedido, os vereadores afirmaram que o documento não tinha um objetivo claro.

Outra modificação foi na composição dos vereadores que assinaram o pedido. Antes, a vereadora Mirian Reis (PHS) havia assinado o requerimento junto com outros oito parlamentares. No novo pedido, a vereadora Mirian deixou de assinar, mas o vereador Rômulo Amorim foi acrescentado na composição.

Com isso, os vereadores que assinaram o novo requerimento foram: Ítalo Otávio (PR), Professor Linoberg (Rede), Pastor Jorge (PSC), Genilson Costa (SD), Nilvan Santos (PSC), Wagner Feitosa (SD), Aline Rezende (PRTB), Dra. Magnólia (PRB) e Rômulo Amorim (PTC).

Apesar das alterações e da assinatura dos nove vereadores, o requerimento não foi aceito pela presidência da Casa. Assim como na última ocasião, o vereador Mauricélio Fernandes (MDB) pediu que a Procuradoria Jurídica da Câmara avaliasse e emitisse parecer sobre o novo pedido. Vale ressaltar que o presidente já havia encaminhado o antigo requerimento para a Procuradoria, com prazo de avaliação até a última sexta-feira. No entanto, o parecer não foi entregue.

Sobre o caso, o vereador Ítalo Otávio (PR) informou que a CPI tinha que ter sido aberta. “O presidente da Câmara tinha colocado o requerimento nº 51 para apreciação da Procuradoria, por entender que o objeto poderia não ser o correto. Uma semana depois nós apresentamos o requerimento nº 54 com o objeto muito bem destacado. Mas, mais uma vez, o presidente pediu a análise da Procuradoria. O regimento interno deveria ter sido obedecido”, criticou o parlamentar.

CÂMARA – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal para saber o motivo de nova análise do pedido de requerimento de instauração da CPI, além de questionar novamente a razão do atraso do antigo parecer. No entanto, não recebeu resposta até o fechamento da matéria. (P.C.)

ENTENDA O CASO – Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), vereador Mauricélio Fernandes (MDB), recebeu requerimento com pedido de instauração de CPI para averiguar possíveis irregularidades em processos de licitação firmados entre a Prefeitura de Boa Vista e uma empresa terceirizada responsável pela coleta de lixo na Capital. O documento foi encaminhado para a Procuradoria Jurídica da Casa.

Vale ressaltar que, em resposta às alegações, a Prefeitura de Boa Vista informou que estava tranquila quanto ao conteúdo e legalidade do contrato com a empresa, além de afirmar que os processos já foram analisados várias vezes por órgãos competentes, sem nunca ter nenhuma irregularidade constatada. (P.C.)