Zoneamento Ecológico deve ser votado em tempo recorde em sessão itinerante - Folha de Boa Vista
EM RORAIMA
Zoneamento Ecológico deve ser votado em tempo recorde em sessão itinerante
O ZEE é instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com detalhes para o uso e ocupação de territórios estaduais
Por Folha Web
Em 28/06/2022 às 16:00

O governador Antonio Denarium entregou nas mãos do presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, o projeto de lei sobre o ZEE-RR (Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima) e destacou a valorização da proposta para todos os produtores do Estado.

O projeto deve ser votado ainda esta semana em sessão extraordinária. Entre as vantagens apresentadas pelo chefe do Poder Executivo, estará a redução da área protegida de 80% para 50% de uso dos produtores. O ZEE é instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com detalhes para o uso e ocupação de territórios estaduais.

A votação, segundo Sampaio, será em tempo recorde em sessão itinerante no Sul do Estado.

“Após 30 anos o ZEE-RR está pronto. E esta é mais uma grande conquista para o povo roraimense. Hoje, estamos efetuando um novo passo igualmente importante no desenvolvimento de Roraima com a discussão da LDO, pois precisamos vincular recursos para Agricultura Familiar e demais projetos que fortalecem a economia de Roraima”, comentou o governador.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), agradeceu a preocupação do Governo do Estado em agilizar a construção do projeto de lei após a audiência pública ocorrida no plenário do Poder Legislativo.

“Fico muito feliz em receber a proposta do ZEE. Quero dizer que haverá disposição da Assembleia Legislativa em votá-la o quanto antes”, destacou Sampaio.
 
Depois de entraves judiciais e com parecer favorável da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), o PL está apto para votação.

“Solicito uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei, uma força-tarefa para que, semana que vem, seja aprovado. Todos, independentemente do tamanho, seja pequeno ou grande produtor, esperávamos por este momento”, afirmou o governador Antônio Denarium (PP).
 

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