Política

Programa Bolsa Família abriga de secretário municipal à empresária

Denúncia aponta que programa federal no Sul do Estado cadastrou secretário de Saúde, cônjuges de vereadores e de servidores públicos

Uma moradora do Município de São Luiz do Anauá, Sul do Estado, denunciou suposto pagamento indevido do programa social Bolsa Família naquela localidade. Segundo ela, que pediu para não ser identificada por medo de represálias, o fato foi descoberto ao pesquisar na internet nomes de algumas pessoas no endereço www.dadosbrasil.org/bolsafamilia/cidade/uf/rr/sao-luiz, quando encontrou os nomes de gestores, esposas de vereadores e pessoas ligadas à administração da Prefeitura de São Luiz do Anauá, que estão cadastradas e estariam recebendo indevidamente o beneficio do Governo Federal.

“Quando apareceu a relação do cadastro, comecei a ler nome por nome e, como São Luiz é uma cidade pequena, conhecemos todo mundo. Fiquei surpresa ao ver o nome do secretário municipal de Saúde de outras pessoas que trabalham com o prefeito e até esposas de vereadores”, disse.  Estas pessoas não se encaixam no perfil do programa e tiram o direito de outras pessoas que precisam do programa para melhorar a renda.

“Acho o cúmulo do absurdo. Na página 24, por exemplo, temos o nome Nilson Carlos Veloso. Este senhor é simplesmente o secretário municipal de Saúde”, disse ao citar ainda que, na página 29, aparece o nome de uma ex-secretária municipal de Educação, que exercia o cargo na época e recebeu pagamentos de junho a setembro do ano passado. Os dados mostram que, neste período, ela recebeu um total de R$ 928,00, enquanto quem realmente precisa recebe R$ 30,00.

Ela afirmou que, na lista, ainda foram encontrados os nomes do marido de uma professora efetiva do Estado, de uma empresária que é esposa de um vereador, e ainda de uma secretária de administração da Câmara de Vereadores, também esposa de um vereador.

A Folha pesquisou o endereço do site do Bolsa Família e constatou os nomes citados. No site oficial do programa federal, por ordem alfabética, consta que o marido da professora recebeu R$ 1.1.776,00 em oito parcelas; que a empresária esposa de vereador recebeu seis parcelas, que totalizaram R$ 882,00; a secretária da Câmara recebeu R$ 1.860,00 em seis parcelas; Nilson Carlos Veloso recebeu quatro parcelas que totalizam R$1.240,00; e a ex-secretária de Educação recebeu quatro parcelas totalizando R$ 828,00.  

Secretário confirma que está no cadastro, porém que nunca recebeu o pagamento

Em contato telefônico com o secretário municipal de Saúde de São Luiz do Anauá, Nilson Carlos Veloso, ele confirmou para a Folha ter feito o cadastro no programa federal Bolsa Família, mas que nunca haveria recebido dinheiro algum do programa. De início, disse que a pessoa que o denunciou teria que provar e que esse tipo de denúncia caberia processo judicial, mas depois começou a explicar o porquê de seu nome estar no cadastro.   

“Tenho um filho que estuda no Instituto Federal de Roraima, em Caracaraí, e ele queria participar de um curso do Pronatec, feito pelo Senac. Para se inscrever, tem que ter o número do NIS, cadastro do Bolsa Família, que é um dos critérios para o Pronatec”, disse. “Por isso, para ajudar meu filho, me escrevi no Bolsa Família, mas nunca recebi dinheiro por isso. Se entrar no Portal da Transparência, vai ver que meu nome aparece como rejeitado. Mas, se eu quisesse receber o dinheiro, eu receberia, pois veio para eu receber”, frisou, creditando a denúncia a um ex-servidor da Câmara. “Ele usou de má-fé comigo e está me denunciando”.

Ao ser indagado se ele se encaixaria no perfil do Bolsa Família, o secretário disse que não. “É apenas porque meu nome consta na lista, mas houve um erro do rapaz na hora de cadastrar. Mas constar na lista é uma coisa e receber o dinheiro é outra coisa”, alegou.

Quanto ao fato de achar ou não correto ter feito o cadastro apara beneficiar o filho no Pronatec, ele disse que todos têm direito a se cadastrar no Bolsa Família. “Todo mundo tem direito a se cadastrar e, se o sistema gerou, é porque eu estava dentro do perfil, já que é pela renda familiar e a minha encaixa no Bolsa Família. Só que eu não  quis”, frisou. 

Responsável pelo serviço diz que cadastro é aberto a todos

A servidora responsável pela inscrição do Bolsa Família no Município de São Luiz do Anauá, Amanda Menezes Alves, confirmou à Folha a existência do nome do secretário municipal de Saúde, Nilson Carlos Veloso, e relatou a mesma história já descrita pelo secretário.

“O Nilson precisou do número do NIS, que é o Cadastro Único, para o filho fazer a inscrição de um curso”, afirmou. “Neste cadastro, são selecionadas as famílias mais carentes do município para receberem o Bolsa Família. Na época em que foi feito o cadastro do Nilson, estava havendo grande erro no nosso sistema e não gerou a renda dele. Só que ele declarou toda a renda dele e, quando foi aprovado e saiu nome na folha, foi logo bloqueado. Ele nunca recebeu nenhum beneficio social”, frisou.

Ao ser indagada se era correto uma pessoa se inscrever apenas para ter o número do Castro Único, ela disse: “Todo mundo tem o direito de se inscrever no Cadastro Único e, como o filho do seu Nilson era menor de idade e precisava fazer um curso no Senac, ele teve que fazer o cadastro no nome dele. Mas temos como provar que ele não recebeu nenhum benefício social, embora seu nome ainda continue no cadastro”, frisou.

Quanto aos demais nomes citados pela denunciante e que constam no site do programa, ela disse que não reconhecia. “Por nome não sei quem são estas pessoas. Não as conheço”, frisou. “Mas esta pessoa que fez a denúncia pode nos procurar e faremos o acompanhamento destas famílias. Faremos um relatório e enviaremos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”. Ela informou que, no município, estão cadastradas 1.490 famílias.

SENAC – Em contato com a gerente de Educação Profissional do Senac e responsável pelo Pronatec, Karina Straioto, ela informou que um dos critérios para se inscrever no Pronatec é ser estudante do ensino médio da rede pública ou estar no programa Bolsa Família.

“As vagas do Pronatec são destinadas a estudantes do ensino médio da rede pública ou de pessoas que recebem o Bolsa Família, mas essa inscrição e seleção quem faz é a Prefeitura. O Senac não tem interferência sobre essa inscrição no Bolsa Família”, frisou. (R.R)