LEGISLAÇÃO
Projeto pode aumentar pena para maus-tratos contra animais
O texto foi apresentado uma semana após a imprensa noticiar o caso de uma cadela que foi morta por um segurança de uma loja nacionamente conhecida
Por Folha Web
Em 06/12/2018 às 08:45
Ilustradores fazem homenagem a cadela vítima de maus-tratos em Osasco (Foto: Divulgação)

Um projeto de lei apresentado esta semana pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) pode aumentar de 3 meses a 1 ano para 1 a 3 anos a punição para que comete crime de maus-tratos contra animais.

A apresentação do texto ocorre uma semana após a imprensa nacional noticiar o caso de uma cadela que foi morta por um segurança de uma rede de lojas nacionalmente conhecida. O crime ocorreu na cidade de Osasco (SP) e um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil.

A proposta do parlamentar também prevê punição financeira de R$ 1 mil salários mínimos, dependendo da gravidade, para estabelecimentos envolvidos na prática, seja de forma direta ou indireta. O recurso seria destinado a entidades que atuam no cuidado de animais.

O presidente do Senador, Eunício Oliveira (MDB), já adiantou que pretende dar urgência de ofício a proposta.

*INFORMAÇÕES: Jornal Folha de São Paulo.

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judite cospe fogo disse: Em 06/12/2018 às 13:56:10

"Já era tempo de repensar essa lei, e colocar esses verdadeiros animais na jaula. quem faz isso com um animal nem merece ser chamado de ser humano, é um covarde..,e merece uma punição severa."

SANTOS disse: Em 06/12/2018 às 13:31:30

"- Chega a ser comovente todo esse empenho para promover bem-estar aos animais, inclusive estabelecendo privação de liberdade mais robusta a quem ousar maltratá-los. Só não entendo por que essa comoção não se estende a outro tipo de animal, o humano, que fica largado nos bancos das praças, nos becos, com fome, sede, doente, sem que ninguém demonstre qualquer compaixão. Será que é porque não dá IBOPE ou não rende quá$-quá$??? Quanta hipocrisia!!!"

Fernando disse: Em 06/12/2018 às 09:42:35

"No Brasil deveria ter menos Leis e mais ação para se fazer efetiva a legislação já existente.Eita atraso."