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CERCA DE 15 ANOS DEPOIS
Quase 200 policiais civis poderão ser exonerados
Os processos de exoneração dos policiais que estão há 15 anos no serviço público, já se encontram na Secretaria de Estado de Administração
Por Edílson Rodrigues
Em 11/05/2019 às 01:04
Profissionais foram aprovados em concurso público de 2003 (Foto: Nilzete Franco / Folha BV)

Cerca de 15 anos depois, aproximadamente 200 servidores da Polícia Civil poderão ser exonerados, por conta de terem sido reprovados no exame psicotécnico, do concurso público de 2003. Essa informação foi confirmada pelo defensor público Natanael Ferreira. Segundo ele, há muito tempo houve uma decisão sobre essa questão, mas foi sendo protelada pelo Estado.

“Por terem sido reprovados no psicotécnico, entraram na justiça e tomaram posse sub judice e estão exercendo as atividades há 15 anos, mas os processos de exoneração e encaminhamento já estão na Segad [Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração]”, afirmou o defensor.

Segundo Natanael Ferreira, existe um processo de exoneração, mas, ao mesmo tempo, há uma decisão judicial para não demitir esses servidores. “A não demissão é porque já se passou tanto tempo e a exoneração desses profissionais vai trazer mais prejuízos do que benefícios para o estado de Roraima”, ressaltou.

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“Tempos atrás chegou um caso na Defensoria Pública do Estado e percebendo que não se tratava de uma situação isolada e por haver possibilidade jurídica, entramos com uma ação na justiça que deu ganho de caso para uma servidora. Mas, o Estado recorreu e a justiça manteve essa decisão do juiz de primeira instância”, lembrou o defensor público.

Segundo ele, como houve esse julgamento favorável à servidora, tentou trabalhar com o governo do estado a possibilidade de reconhecer a decisão judicial administrativamente, para dar efeito aos demais servidores que estão na mesma situação. “Já tivemos reunião com o governador Antonio Denarium, que se mostrou a favor desses servidores, mas há necessidade de respaldo legal pra regularizar a situação”, esclareceu Ferreira.

“Estamos tentando sensibilizar o governador que a justiça já reconheceu o caso da servidora, então por que não estender esse direito aos demais, até mesmo para evitar outras demandas judiciais”, questionou o defensor público. “A gente tem dito para o governo que não há ganho para ninguém em uma eventual exoneração, porque ter entre 150 a 200 servidores que ao longo de 15 anos prestaram serviço ao estado, que não respondem por processos administrativos, a demissão vai trazer efeitos colaterais graves para o estado como instabilidade política, efetivo mais defasado ainda”, ressaltou. 

Ferreira disse que a exoneração alcança várias categorias de policiais civis como delegados, agentes, agentes carcerários e outros. “A PGE [Procuradoria Geral do Estado] vai estudar a viabilidade de não exonerar esses servidores para subsidiar o governo, mas não temos certeza de nada”, afirmou. 

GOVERNO – A Folha entrou em contato com o governo do estado, que não se manifestou. 

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Samuel disse: Em 11/05/2019 às 13:40:08

"Engraçado, a finalidade administrativa nem de longe está sendo alcançada dessa forma. O que o estado precisa e subsidiar os processos judiciais de forma célere, instaurar inquéritos policiais que surtam efeito, de melhor atendimento nos DPs, de investigações justas por policiais realmente motivados pra trabalhar. O que tá faltando é vergonha na cara para fazer um concurso da polícia civil do estado de Roraima, que há 16 anos não se tem concursos. Nem o pagamento das inscrições do concurso que foi cancelado neste ano foi estornado aos inscritos. Até nisso saqueiam dinheiro do cidadão. O que o povo de Roraima precisa não é de servidores exonerados/demitidos não. É de uma fiel e minimamente digna prestação de serviço a coletividade de todo o estado no que diz respeito a policia (sucateada) civil desse famigerado ente federativo. Denarium, seja homem."

ANTONIO DE OLIVEIRA disse: Em 11/05/2019 às 09:05:41

"Não acredito em teste psicológico, psicotécnico etc...Acredito no comportamento e atitudes do ser humano, ai sim que depois de um bom tempo trabalhando ou melhor exercendo suas atuvidades com competência, bom relacionamento com os demais, e bom relacionamento com a familia , nada melhor do que essa avaliação para poder julgar,decidir ou buscar alternativas para o melhor tratamento e/ou mudança de função, isto serve para qualquer cidadão. 15 anos de trabalho e enfrentando bandidos e demais infratores e não apresentaram problemas até agora,eles podem ser considerados heróis,o resto é balela que está escrito em leis no papel onde a mesma não é eficaz em combater e tirar de circulação tudo que é meliante!!!"