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SEM LICENÇA PARA GARIMPAGEM
Roraima exporta mais de cem quilos de ouro para a Índia
Venda de ouro roraimense para a Índia gerou receita milionária em dólares, mesmo sem o Estado ter uma única mina oficial
Por Folha Web
Em 13/03/2019 às 01:30
Empresa com sede em Minas Gerais tem autorização da lavra para minerar ouro e diamante em Tepequém (Foto : Divulgação/Jessé Souza)

Mesmo sem ter uma única mina de ouro legalizada, Roraima já exportou nos dois primeiros meses de 2019 mais de cem quilos de ouro para outros países. A informação foi confirmada em nota técnica publicada pela Coordenadoria-Geral de Estudos Econômicos e Sociais (CGEES) da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), com base nas informações extraídas do portal Comex Stat do Ministério da Economia.

No mês passado, o ouro foi o produto que mais se destacou na pauta de exportação, com uma venda de 43 quilos para a Índia, gerando receita de US$ 1,7 milhão. No acumulado do ano, já foram vendidos cem quilos de ouro para a Índia no valor de US$ 4,5 milhões.

Segundo a nota, as exportações de produtos declarados de origem roraimense foram de aproximadamente US$ 4,1 milhões em fevereiro deste ano, o que representa um aumento de 85% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Fábio Rodrigues Martinez, autor da nota técnica, explicou que o trabalho foi feito com base na pesquisa obtida junto ao portal Comex Stat, onde se presume que esse ouro é vendido por empresas sediadas no município de Caieira, em São Paulo, contudo a origem declarada do produto, segundo o próprio exportador, é de ouro proveniente de Roraima.

“A existência ou não de jazidas de ouro não foi divulgada no site do Ministério da Economia e cabe ao Ministério de Minas e Energia, se não me engano, averiguar a existência ou não dessas jazidas. E ressalte-se que cabe às autoridades competentes apurar a real procedência disso junto ao ministério, mas a informação oficial passada pela própria pasta é essa”, disse.

A soja apareceu em segundo lugar, com US$ 957 mil referentes à venda de 2.818 toneladas em fevereiro. A maior parte do grão foi exportada para a China (2.324 toneladas) e o restante foi para a Turquia (494 toneladas).

Assim como no caso do ouro, a soja também não foi exportada diretamente por produtores roraimenses. Segundo pesquisa no portal Comex Stat, presume-se que tenha saído por empresas sediadas no município de Itacoatiara, no Amazonas.

VENEZUELA - Além do ouro e da soja, destacam-se as vendas de produtos alimentícios (predominantemente arroz e açúcar), de limpeza doméstica e de higiene pessoal para a Venezuela.

Foi exportado para o país vizinho pouco mais de US$ 1 milhão em fevereiro. E diferentemente do ouro e da soja, estes produtos foram vendidos por empresas sediadas em Roraima.

“Com o fechamento prolongado da fronteira entre os dois países, é provável que as vendas caiam significativamente nos próximos meses”, concluiu o técnico na nota.

Importações são feitas de três países

Em relação às importações, foram comprados do resto do mundo aproximadamente US$ 204 mil em mercadorias, apresentando uma queda de 64% na comparação com fevereiro de 2018.

Os produtos importados originaram-se de apenas três países: China, Venezuela e Guiana. Da China, as empresas roraimenses adquiriram aproximadamente US$ 128 mil em mercadorias, com destaque para as compras de acessórios de veículos, artigos de transporte ou de embalagem e fios de ferro ou aço.

Da Venezuela, foram adquiridos US$ 57 mil em mercadorias, com destaque para as compras de construções pré-fabricadas e artigos de transporte ou de embalagem. E da Guiana, foram adquiridas 95 toneladas de arroz no valor total de US$ 19 mil.

O saldo da balança comercial de Roraima continuou superavitário no mês de fevereiro em aproximadamente US$ 3,9 milhões. No acumulado do ano, o saldo é positivo em cerca de US$ 9,7 milhões.

Somente uma empresa tem autorização para explorar ouro em Roraima

No momento, não existe nenhum empreendedor mineral ou empresas de grande porte explorando o subsolo de forma legal em busca de minérios em Roraima. A informação é do engenheiro Eugênio Tavares, superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Ele explica que para ter a permissão de lavra garimpeira (PLG), a área em interesse precisa estar livre e o procedimento devidamente instruído do licenciamento ambiental, mapas geológicos e com todas as taxas pagas. 

“Aqui em Roraima, não tem nenhuma empresa explorando ouro. Temos apenas requerimentos pedindo a mineração. Apenas uma portaria de lavra para exploração de minérios de forma geral foi concedida, mas não ouro especificamente e essa empresa não está explorando ainda” disse.

A empresa em questão é a Art Minas Mineradora, que detém a autorização da lavra para minerar ouro e diamante em Tepequém, em uma área de 4.422,35 hectares, concedida pela Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM). A Art Minas Mineradora tem sede na Vila Cabo Sobral, em Minas Gerais.

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