Comissão da OAB alerta para reajuste em preço de testes sem justificativa

O aumento nos casos de Covid-19 inevitavelmente levou a uma maior procura por exames e testes rápidos pela população. De uma semana para outra os preços desses testes dispararam e os pacientes resolveram denunciar os preços aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. 

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RR, advogado Jhonatan Rodrigues, o aumento sem justificativa é uma conduta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, e caso comprovada, a empresa pode ser multada. 

Segundo a Comissão a população informou que os testes que custavam cerca de R$80,00 no início do ano já estão custando até R$200,00 em alguns laboratórios.

“Desta maneira, aquela população que está combalida economicamente, por força dos efeitos econômicos da pandemia, não têm condições de fazer toda hora testes de covid, pois o preço explodiu e sem nenhuma razão para isso”, afirma o advogado. 

Ele informou que a OAB vai fiscalizar os laboratórios a respeito dos motivos desse elevado aumento. O objetivo é constatar se realmente houve falta de estoque “ou se os estabelecimentos estão escondendo os testes para questões especulativas”.

Diante disso, e se não existir uma justificativa plausível para os preços abusivos, a OAB pretende representar perante o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

“Vamos fiscalizar em laboratórios e farmácias o preço dos testes de covid. Verificando que houve aumento exagerado da margem de lucro, a empresa poderá ser autuada por prática abusiva, com aplicações de multas e demais sanções”.

Caso o consumidor encontre preços abusivos, deve comunicar os órgãos de defesa do consumidor.

“Em plena pandemia, quando existe uma necessidade da população por exames, não se pode admitir que a empresa pratique de forma especulativa o aumento exagerado dos preços”, ressaltou.

Para inúmeros pacientes com suspeita de contaminação pela Covid-19, o teste se tornou sinônimo de resiliência nas longas filas do serviço público, ou de custo adicional para aqueles que recorrem aos laboratórios privados, que novamente, estão com alta demanda de agendamentos para realização de exames.