Enfermagem vai discutir greve para cobrar novo piso nacional em Roraima

O Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima) vai discutir na próxima terça-feira (10), em assembleia geral, a greve da categoria com a intenção de cobrar da Prefeitura de Boa Vista e do Governo de Roraima a efetividade do novo piso nacional da profissão no Estado. Se aprovado, o movimento começará em 1º de fevereiro.

Na capital de Roraima, a classe cobra a aplicação do novo piso até 14 de janeiro com vigência já para este mês, o que corresponde a salário de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325) e 50% a auxiliares e parteiras (R$ 2.375).

Após a suspensão do piso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da ausência de fonte de custeio da proposta sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional promulgou, em dezembro, a emenda constitucional que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do fundo social para financiar o piso da Enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e nas instituições prestadoras de serviços que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na reunião, o sindicato também vai apresentar um comparativo entre as propostas da categoria e da Prefeitura com tabelas salariais para o novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da Saúde, pois o cronograma publicado está atrasado.

Outra demanda é a compensação financeira aos servidores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) por horas excedentes trabalhadas. “Até agora não está sendo pago, e o Samu é meio complicado dar folga”, pontuou a presidente do Sindprer, Maria de La Paz.

O Sindprer também pretende colocar em pauta a cobrança ao governo estadual de parcelas de reajuste salarial parcelado de 43%, previsto no PCCR da Saúde. O sindicato quer antecipar, por exemplo, o pagamento da parcela de 2024 para 2023, aos servidores com nível Superior.

“O piso salarial que também contempla não nível Superior, mas nível técnico no Estado, que tem que ser revisto. E a questão da gratificação de qualificação em que foi feito um decreto em que não contempla todas as pessoas e que no entendimento do sindicato, é prejudicial para a categoria”, declarou.

“No Estado, a gente teve um reajuste para fazer o PCCR, porém, esse reajuste foi escalonado em dois anos para nível técnico e três anos para nível Superior. O técnico termina em janeiro porque já é a segunda parcela, então eles passam a receber o PCCR na sua integralidade, porém, nós temos que fazer a correção com o piso da Enfermagem. Porque pra nível técnico, ainda falta um pouco. Pra nível Superior e o auxiliar de Enfermagem, não. Ele já paga o piso”, explicou.

A Folha procurou a Prefeitura de Boa Vista que informou que tem acompanhado o processo, e que o prefeito Arthur Henrique apoia a implantação definitiva do piso salarial da enfermagem no município. “A gestão aguarda o envio de recursos federais para custear as remunerações”, acrescentou.

Por sua vez, o governo estadual, por meio da Secretaria de Saúde, disse que sempre buscou manter diálogo com todas as categorias da Saúde e recebe com “surpresa” o indicativo de greve, pois até o momento, “não recebeu nenhuma formalização por parte da entidade informando a possível paralisação”.

A Sesau ressaltou ainda a discussão nacional sobre o estudo de viabilidade acerca do piso salarial dos técnicos de Enfermagem, e disse esperar sensibilidade da categoria para que “não haja prejuízos aos atendimentos das demandas de saúde da população, considerando que, no que pese novos avanços de discussão sobre o novo piso no Congresso Nacional, o referido encontra-se suspenso, por determinação do Supremo Tribunal Federal”.

*Por Lucas Luckezie