SAÚDE MUNICIPAL
Secretários se reúnem com vice-governador eleito
Por Folha Web
Em 06/12/2018 às 00:50
Pedido de reunião partiu do vice-governador eleito, Frutuoso Lins, do PTC (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Roraima (Cosems-RR) se reuniu com o vice-governador eleito, Frutuoso Lins (PTC), e Ailton Wanderley, que assumirá o cargo de secretário estadual de Saúde no início da nova gestão. O encontrou ocorreu no fim da tarde de ontem, 5, e a pauta da reunião foi a dívida que o Estado tem com os municípios em relação a repasses de dinheiro público à atenção básica de saúde, mas os planos da próxima gestão também foram parcialmente apresentados.

Durante o encontro, os secretários municipais de Saúde tentaram sensibilizar a equipe do novo governo para que outro acordo relacionado aos repasses fosse fechado e cumprido. A dívida é antiga, possui mais de uma década. O primeiro acordo foi fechado ainda em 2005. Mas em 2015, durante a gestão de Suely campos (PP), um novo tratado foi feito, mas não teria sido cumprido.

“Após o acordo de 2015, chegamos a ter uma reunião com o secretário de Saúde Leocádio Vasconcelos neste ano, que foi pedido um levantamento e houve o comprometimento de tentar sanar a dívida, mas assim como os anteriores não houve solução”, disse o presidente do Cosems, Helenilson Boniares.

O Cosems informou que, durante os três anos que se passaram após o acordo de 2015, poucas parcelas foram pagas. A verba vem do Governo Federal e deveria ser repassada mensalmente aos municípios conforme as necessidades de cada um. De acordo com o presidente do Cosems, só foram pagas duas ou três parcelas.

O vice-governador eleito ouviu os secretários e apresentou alguns pontos que devem ser trabalhados na gestão de Antonio Denarium (PSL). Frutuoso Lins reconheceu a dívida que o Estado possui com os municípios, mas argumentou que a dívida dos municípios com o Estado é muito maior. “Eu fiquei feliz quando vi esse número porque achei que poderia interferir nesta dívida, mas os municípios devem muito mais que R$ 14 milhões ao Estado e, na hora da balança, isto vai pesar”, declarou.

A última atualização disponível da dívida, conforme repassado pela assessoria da Cosems é referente a abril deste ano. Neste período o Estado devia R$ 1.497.816,81 para a assistência farmacêutica, R$ 7.459.200,00 para o cofinanciamento da atenção básica e R$ 1.821,257,75 para o SAMU. A Folha não teve acesso aos valores das dívidas dos municípios com o Estado.

Boniares se mostrou confiante com relação ao novo governo. “Há muito tempo tentamos a presença de um secretário de Estado nessas reuniões e só conseguimos técnicos ou representantes. E nesta reunião esteve o coordenador de transição do governo e também o futuro secretário de saúde do Estado. Para o Cosems, já é um sinal positivo porque ao menos ouviram as propostas dos secretários”, comentou.

Entre os passos que estão sendo pensados para a saúde dos municípios também está a municipalização e metas para fortalecer a atenção básica de saúde. “Faremos um contrato de gestão, todos os secretários terão metas para cumprir. Uma dessas metas é relacionada ao Plano Nacional de Saúde e ao Plano Estadual de Saúde que é fortalecer a atenção básica”, declarou Lins.

O presidente do Cosems disse que, apesar das dificuldades, a atenção básica têm se esforçado para continuar prestando atendimento à população, mas devido ao Governo não pagar os repasses, os serviços não são oferecidos com a qualidade necessária. “Desejamos que se possa construir um plano de gestão conjunto entre os municípios e o governo que iniciará em 2019”, concluiu. (F.A)

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