Senador de Roraima é denunciado ao STF acusado pela Operação Zelotes - Folha de Boa Vista
FRAUDES NO CARF
Senador de Roraima é denunciado ao STF acusado pela Operação Zelotes
Líder do governo, Romero Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes e foi denunciado pela PGR em uma delas
Por Folha Web
Em 22/08/2017 às 01:29
Processo contra o senador Romero Jucá corre sob segredo de Justiça (Foto: Divulgação)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), acusado de crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da Medida Provisória 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica Gerdau. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de Justiça, não há mais detalhes sobre a denúncia.

DENÚNCIA – Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes e foi denunciado pela PGR em uma delas. Os inquéritos começaram a tramitar no ano passado, e a denúncia oferecida pela PGR tem como base o resultado da investigação. Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

ZELOTES – A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas. Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) por políticos que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Advogado diz que denúncia não será aceita no Supremo

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa do senador, se disse surpreso, mas não acredita na aceitação da denúncia por não haver nenhum indício de irregularidade contra o parlamentar no inquérito.

“Eu acho que essa denúncia não será recebida, mas de qualquer maneira já é um gravame para a pessoa que é denunciada. Acompanhei todo esse inquérito e não tinha nenhum indício que justificasse uma denúncia. Para mim é uma surpresa, esperávamos que houvesse arquivamento”. Segundo ele, a denúncia faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim de seu mandato para mostrar resultados. "Tendo a acreditar que isso faz parte da sessão de flechas finais do Janot", criticou o advogado afirmando que é “Uma tentativa de criminalizar a política e tentar criminalizar as doações de campanha”.

Jucá é alvo de outros inquéritos

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB), responde a outros inquéritos no STF. Ele é alvo de outra investigação da Zelotes no Supremo e responde a inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo. Veja a lista:

*É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade.

*É alvo de inquérito que apura crime de falsidade ideológica, crime contra o patrimônio e contra a ordem tributária.

*É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.

*É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.

*Fez uma portaria quando presidente da FUNAI, que enquadrou servidores em categorias salariais superiores a que tinham direito. Os réus foram condenados a devolver aos cofres públicos as quantias recebidas irregularmente

*Outro inquérito conta com uma fita cassete entregue por uma comissão de assentados da reforma agrária na qual o então prefeito de Cantá (RR) havia dito a um empreiteiro que receberia uma "comissão" de 10% sobre recursos públicos liberados por um senador de Roraima. Os resultados estão sendo analisados pela PGR.

*Atendendo aos pedidos do Ministério Público, dois inquéritos foram abertos. Em um deles, os procuradores sustentam que o parlamentar teria recebido R$ 4 milhões para atuar de acordo com os interesses da Odebrecht no Congresso Nacional, auxiliando a aprovação de uma resolução que reduziria a disputa fiscal entre os estados para o desembarque de mercadorias em portos.

*Em um segundo inquérito, no qual são citados diversos parlamentares que teriam atuado em favor da empresa no episódio da licitação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, Jucá teria recebido, segundo o Ministério Público, R$ 10 milhões da empreiteira e da construtora Andrade Gutierrez.

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Vladimir Ghirotti disse: Em 01/12/2017 às 07:07:18

"e ainda tem o caso do BASA que esqueceram!"

Sousa disse: Em 22/08/2017 às 10:51:23

"Este Juca está mais sujo do que pau de galinheiro e o advogado ainda se diz surpreso. Surpreso vamos assim dizer, vamos ficar nós (a população) se não o condenarem. Sim porque agora é mania do PMDB torrar a grana pública, dividindo entre os demais corruptos para permanecerem no poder e depois colocar a culpa no PT e por ultimo colocar a população pra pagar por seus desmandos. "

SANTOS disse: Em 22/08/2017 às 09:26:09

"- É, parece que o Brasil virou, de fato, a República dos Canalhas. Em razão do aparelhamento das institutições, a certeza da impunidade é tamanha, que o advogado do denunciado se arvora a assertivar que a denúncia não será aceita pelo STF. Talvez por isso certos magistrados (ministros) sejam imbatíveis candidatos ao premio Pinóquio."

JR disse: Em 22/08/2017 às 08:43:24

"Esse é outro que tem que ser preso o quanto antes. Agora quero ver e ouvir esse cara é poderoso. Acorda meu povo votar num cancer desse é um crime!!!!!!!!!"