Em analogia ao ditado popular, o desmatamento ilegal na Amazônia ‘não acaba, nem fica pouco’. Mas, o senador Rudson Leite quer mudar tal conceito. Ele propôs e espera que ainda neste mês de julho, aconteça a audiência pública entre representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, ICMBio e madeireiros.
O parlamentar diz que as multas por desmatamento ilegal são milionárias. Talvez por isso, não se convertem em efetiva compensação pelo dano. Os acusados travam intermináveis batalhas judiciais enquanto a devastação aumenta. Nos últimos 50 anos, a floresta amazônica, a mata atlântica e os cerrados são castigados sem dó.
A proposta é reunir os atores do drama que envolve a preservação florestal e viabilizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é tornar os órgãos públicos mais ágeis na liberação de licenças e os empresários além de cumprir a legislação, agregarem valor ao produto.
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O senador diz que atualmente a clandestinidade impõe a comercialização com preço desfavorável e até prejuízo aos que legalmente trabalham. Por outro lado, a exploração e o comércio legal valorizam, melhoram o perfil sócio-econômico da região e renda de trabalhadores diretos e indiretos.
“De todas as regiões do país, tenho informações que os órgãos públicos são lentos na emissão das licenças de exploração. Como o empresário tem pressa em faturar, tende a burlar a lei. Daí em diante, uma sequência de erros que penalizam o meio ambiente”, avaliou o senador.
Ele entende que o passivo ambiental causado pelo desmatamento ilegal dificulta a ação dos empresários. Falando sobre o caso local, acrescentou que a “marca Roraima” fica prejudicada. Em vez do selo verde, o estado seria conhecido como estado devastador.
Se todos concordarem, a expectativa do senador é que os órgãos fiscalizadores ajam e os empresários cumpram o TAC. Os órgãos públicos, além de cobrarem o Termo, atuariam como consultores para orientar o exercício da atividade. “Se os empresários falharem no compromisso, os órgãos fiscalizadores agiriam de forma enérgica”, comentou.
