Servidores municipais cobram progressão e reajuste salarial

Servidores municipais afirmam que têm sido prejudicados financeiramente pela Prefeitura de Boa Vista por conta da falta de reajuste salarial e progressão obrigatória por tempo de serviço.

Segundo a denúncia feita por um servidor, que preferiu não ser identificado, existem funcionários que estão recebendo salário menor mesmo tendo direto à progressão e promoção funcional. Isso desrespeita também a lei municipal, que determina correção da perda inflacionária nos salários dos servidores municipais todo mês de janeiro.

A Folha entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), que confirmou a falta do acerto no orçamento. Segundo a presidente do Sitram, Sueli Cardozo, a Prefeitura de Boa Vista concedeu, em junho de 2017, uma correção salarial de apenas 5%. Na época, a necessidade dos servidores era três vezes maior.

“Em janeiro de 2017, a nossa perda era de 14,79% e a Prefeitura concedeu 5% em junho. Agora em janeiro de 2018, mesmo com a correção, a nossa perda acumulada passou a ser de 12,74%”, disse a presidente. “Com a perda inflacionária, os servidores vão perdendo o seu poder de compra. Ou seja, aquilo que os servidores recebiam em 2015 e passavam o ano, hoje em dia, não tem a mesma condição”, acrescentou.

Sueli explicou que o cálculo é feito com base em dados oficiais do Município, do Portal da Transparência, em que é demonstrado em relatórios que a Prefeitura de Boa Vista tem gastado algo em torno de 48% com despesa de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permite gastar até 54%. “Isso não quer dizer que o destino do orçamento tenha que ser feito totalmente para os servidores e, dessa forma, engessar o desenvolvimento do executivo. Mas, por outro lado, nós não podemos deixar de cobrar o reajuste”, explicou.

PROGRESSÕES – A sindicalista informou que o Sitram já havia se reunido algumas vezes este ano com a Prefeitura, mas não tinha obtido respostas positivas. No entanto, no final da tarde de ontem, 4, após uma reunião com o setor administrativo do Município, o sindicato foi informado que foram concluídos os levantamentos dos servidores ingressantes em 2005 e 2009 e que têm direito à progressão em 2018.

“A informação é que a lista de servidores beneficiados já foi levantada e agora o processo está na fase de impacto financeiro e seguirá para aprovação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças”, disse Sueli. “É preciso reforçar que os servidores também precisam seguir alguns critérios para obter o benefício, como ter uma avaliação positiva, não ter muitas faltas ou processos administrativos”, completou.

Para os servidores que estão com a progressão atrasada, a orientação do Sitram é que procure a sua Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável para saber se as avaliações estão em dia e cobrar quando será sua publicação. “Hoje eu não posso afirmar que as progressões dos servidores estão atrasadas porque cada concurso faz aniversário em um mês específico”, completou.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista para tratar sobre as reclamações dos servidores municipais, porém não recebeu resposta até o fechamento da matéria. (P.C.)