Solicitação de Habeas Corpus bate recorde em 2018

O número de pedidos de Habeas Corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Foram mais de 13,5 mil solicitações até o dia 20 deste mês, pouco mais de 2 mil em relação ao ano passado. As informações foram publicadas nesta terça-feira, pelo jornal O Estado de São Paulo.

A matéria destaca que como a Corte não consegue dar conta de todos os casos, já que apenas um quarto dos pedidos consegue passar por todas as etapas de tramitação, a maioria acaba sendo analisada de forma monocrática, quando a sentença é dada isoladamente por um dos 11 ministros da Corte, sem passar pelo colegiado.

Para lidar com essa demanda, os ministros do STF acabam recorrendo às decisões monocráticas, sem passar pelas turmas. Só este ano, foram 642 pedidos, 5% de todas as ações recebidas pela Corte. Dentre elas, segundo o Estadão, quase todas foram concedidos por apenas um magistrado. Em termos percentuais, 88,5% são definidos monocraticamente e 11,5% por meio de colegiado.

“Ainda que exista o descumprimento de decisões do Supremo, a saída para isso certamente não é que o próprio Supremo revise todos esses casos. Não é sustentável”, destaca o professor da FGV-Rio e coordenador do projeto Supremo em Números, Ivan Hartmann.

*INFORMAÇÕES: Jornal O Estado de São Paulo.