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ENCONTRO COM MINISTROS
Terras da União devem ser repassadas ao Estado em seis meses
Ato foi confirmado pelo governador Antonio Denarium durante visita da comitiva de ministros ao Estado nessa quinta-feira, 11
Por Paola Carvalho
Em 12/04/2019 às 01:41
Na ocasião, também foram discutidas outras demandas do Estado, como previsão de início das obras do Linhão de Tucuruí para o segundo semestre deste ano (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Uma comitiva de ministros do presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Roraima nessa quinta-feira, 11, para abordar a situação de instabilidade energética e de acesso regular à Internet, além de outras demandas locais. Na ocasião, foi anunciada que todas as terras pertencentes à União serão transferidas para o Estado no prazo máximo de seis meses.

A informação foi divulgada pelo governador, Antonio Denarium (PSL), durante o evento "Ligando o Brasil, desenvolvendo os Estados" realizado com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e demais representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Mulher, Família e Direitos Humanos, Secretaria do Governo da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Durante o discurso, Denarium afirmou que estabeleceu o repasse das terras depois de tratativas com o presidente Bolsonaro e o Ministério da Agricultura, representado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Antônio Nabhan Garcia, que também ressaltou que Roraima pode contar com o apoio do governo federal para a regularização fundiária e que a meta é transformar os assentados em produtores rurais.

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"Eles receberão seus títulos de proprietários e poderão ter esse direito e desfrutar de todas as regalias que todos os produtores têm. Também sabemos que a União dispõe de várias terras aqui e já temos uma força-tarefa montada para que essas terras sejam transferidas efetivamente e que possam trazer progresso ao seu Estado", afirmou.

POTÊNCIAS DE TERMELÉTRICAS- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que o governo federal tem trabalhando intensamente para garantir a mesma qualidade de energia em todo o território brasileiro e que visa ao início das obras do Linhão de Tucuruí para o segundo semestre deste ano.

"Estamos seguindo todo as negociações com a empresa, a agência reguladora, a Eletronorte, a Funai, que tem trabalhando junto às comunidades indígenas. Temos cumprido o plano de ação para que tenhamos o licenciamento no final deste semestre e que as obras se iniciem efetivamente no começo do segundo", afirmou.

Enquanto isso, a pasta pretende aumentar a geração térmica em mais de 30 megawatts nas termelétricas até setembro, com o intuito de garantir um melhor atendimento à população. Com relação à possibilidade de um blecaute no caso de falta de diesel, em especial, por conta do período chuvoso no Estado e que dificulta o tráfego nas estradas de Roraima, o ministro reforçou que o governo federal está ciente das necessidades da região.

"Há um grupo permanente para acompanhar essa situação em Roraima. Nós sabemos que vamos entrar no período de chuvas e já estamos tomando decisões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério da Infraestrutura para que isso não cause impacto algum ao abastecimento de Roraima", frisou.

O ministro também ressaltou que não cortou relações com a Venezuela para o fornecimento de energia e que se o país se estabilizar e voltar a fornecê-la, o País estará pronto para receber e pagar novamente pelo serviço.

Outra ação relevante, segundo Albuquerque, será a realização de um leilão de novas fontes de geração de energia, agendado para maio. 

"As novas fontes de energia terão o menor custo e contribuirão a matriz elétrica. Essa fonte alternativa de energia deverá ter início em junho de 2021", completou o ministro.

INTERNET – Já o ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, informou que está providenciando estudos para saber a forma mais viável de ampliar o acesso à Internet no Estado.

"Vamos continuar ampliando o acesso através de satélite, com o que pudermos disponibilizar do orçamento. Com relação à parte da fibra ótica, existe um estudo sendo realizado com duas possibilidades, sendo uma vinda de Georgetown e outra linha que pode ser ampliada, vindo do Amapá", afirmou.

O ministro acrescentou que os estudos estão sendo feitos atualmente na pasta e assim que houver a definição exata do que for mais benéfico para a população, a pasta entrará em contato com o governo do Estado para que seja implementada.

"Os estudos estão em andamento e muito em breve vamos ter esse projeto finalizado, em cada detalhe", informou Pontes.

MANIFESTAÇÕES – A vinda da comitiva de ministros também foi marcada por manifestações de servidores de empresas terceirizadas que estão com salários atrasados, além de comunidades indígenas, que queriam dialogar sobre a construção do Linhão de Tucuruí e outras demandas dos povos da região.

Os manifestantes aproveitaram a presença dos ministros e realizaram protesto pacífico em frente ao hotel onde a equipe está hospedada na noite de ontem, 11. Na ocasião, os funcionários das empresas cobraram o pagamento e reforçaram que estão há cerca de três meses em frente ao Palácio do Governo pedindo providências.

Questionado sobre o assunto, o governador Antonio Denarium informou que o Estado tem recursos para pagar algumas empresas, mas que devido à "má gestão anterior, os contratos estão irregulares e não passaram pelos órgãos controladores".

"Vamos fazer um trabalho de reconhecimento de dívida e fazer o pagamento. Vamos fazer também um pregão eletrônico para contratar essas empresas de forma honesta e sem corrupção", completou Denarium. (P.C.)

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Manuel disse: Em 12/04/2019 às 09:07:13

"Parabéns... Excelente materia. O Ministro da Ciência de Tecnologia Marcos Pontes uma excelente aquisição do Presidente Bolsonaro e o Nosso Governador muito nos honra em não estar amparando os deesmandos, descasos e má fé que nosso Estado vinha passando. Se saiamos na midia era por desfalques, roubos e desvios. DEUS queira que em breve estejamos na mídia por nossas ações Virtuosas ajudando o Brasil e a nosso povo a desenvolver."

SANTOS disse: Em 12/04/2019 às 08:48:53

"- Essa lenga-lenga das terras é um nó que perdura desde que o Estado foi criado, em 1988. O Estado de Roraima não existe, territorialmente falando, posto que tudo pertence à União, senão vejamos: são inúmeras APA, APP, APE, Reservas Indígenas, Áreas Militares, Terras Devolutas e o que sobra são de propriedade da União ainda não transferidas ao Estado pela SPU ? Superintendência de Patrimônio da União. - Em 2009, quando aqui esteve o então Presidente Lula da Silva, chegou a ser assinado, em solenidade pública realizada no Parque Anauá, documento de transferência de glebas ao Governo do Estado, mas, como sabemos, as consequências foram as mais nefastas. As terras se tornaram moeda de troca, bandeiras eleitoreiras, alvos de processos fraudulentos e de corrupção, com destinação de enormes áreas a pessoas que não sabiam a cor da terra nem distinguir um pé de mandioca de um urtigueiro. - Enquanto isso, produtores rurais, expulsos da área da reserva Raposa Serra do Sol, até esta data sofrem enormes prejuízos financeiros e morais. Alguns não receberam as terras prometidas nem as indenizações, outros receberam, mas a titulação prometida nunca foi efetivada. - Tomara que o atual governo federal, comprometido com a correção dos erros e da esculhambação procedida por governos anteriores, resolva esse gargalo para que o agronegócio possa ser um dos fatores de alavancamento do desenvolvimento local, dado o pendor do Estado de Roraima a esse segmento produtivo. "