Dando prosseguimento às visitas a todos os tribunais e órgãos do poder judiciário nas Capitais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, chegou a Roraima na segunda-feira, 22. Objetivo é conhecer a realidade do Estado, buscar integração entre servidores e averiguar in loco o impacto da demanda de atendimentos aos venezuelanos.

Em breve atendimento à imprensa na manhã de segunda, o Ministro destacou a questão migratória como um dos motivos para a sua vinda a Roraima. Dias Toffoli explica que o convite surgiu ainda na época em que a desembargadora Eliane Bianchi era presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e permaneceu após a posse do atual presidente, Mozarildo Cavalcanti. 

“Esse trabalho [desenvolvido em Roraima] tem sido importante, no sentido humanitário, tanto para o estado quanto para a nação brasileira. É uma forma de o país fazer esse tipo de atendimento aos refugiados. Só que essa demanda é muito grande e não pode recair só ao estado de Roraima. É um trabalho que tem que ser feito pela nação brasileira”, afirmou Toffoli.

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Os números mostram também que a demanda do judiciário aumentou muito com os refugiados, acrescentou o presidente. Uma visita ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, está prevista para ocorrer durante toda a terça-feira, 23. O ministro visitará os órgãos judiciários no interior do Estado e as instalações da Operação Acolhida, do Exército Brasileiro.

VISITA – A primeira visita de Toffoli a Roraima faz parte de um cronograma que o presidente do STF vem realizando para abrir diálogo no judiciário e ampliar a integração entre os estados e o STF. Até o momento, o presidente já passou pelos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. O próximo estado a ser visitado por Dias Toffoli será o Ceará. (P.C.)

Ministro destaca atividades desenvolvidas pelo TJ e Justiça do Trabalho

Outro destaque do Ministro são as atividades executadas pelos tribunais do Estado nas áreas relativas à primeira infância e no aperfeiçoamento da tecnologia dos sistemas judiciais eletrônicos.

“Nós temos trabalhado muito o eixo da eficiência, da transparência e da responsabilidade, na atenção do cidadão em várias atuações, em vários eixos. E nós temos visto que o TJRR tem uma eficiência muito grande nesse sentido. Temos uma atuação bastante diligente da Justiça do Trabalho”, avaliou o presidente do STF.

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, acrescentou que a visita do ministro é uma oportunidade que o poder judiciário de Roraima tem de expor as suas peculiaridades ao presidente do STF e do CNJ. 

“É uma oportunidade de estreitar o relacionamento institucional entre o poder judiciário de Roraima junto ao STF e CNJ e tratar de assuntos específicos do estado, como questões indígenas, da migração, dos presídios. Abordar essas peculiaridades, as dificuldades e as soluções que o judiciário tem buscado”, indicou o desembargador. (P.C.)

Dias Toffoli fala em mudança da visão do poder judiciário perante a sociedade

O ministro conversou com os servidores sobre a importância do judiciário para a sociedade (Foto: Orib Ziedson)

Em fala aos servidores do Tribunal da Justiça de Roraima (TJRR), o presidente do STF destacou a importância de ter órgãos integrados e aliados para tentar mudar a forma como o poder judiciário é visto perante a sociedade, visando transmitir o trabalho que realmente tem sido executado.

“O poder judiciário trabalha muito, faz muito, e muitas vezes não consegue se comunicar com a sociedade, não consegue mostrar o valor desse trabalho. Então, aí vêm críticas. Então, nós temos que trabalhar muito essa questão da comunicação, da imagem. É um desafio. É importante envolver todos os tribunais nesse projeto”. 

Outro ponto ressaltado pelo presidente do STF é a importância em investir na conciliação e mediação para desonerar o número de processos que correm na Justiça. Sobre a procura do poder judiciário na resolução de problemas, Dias Toffoli defende que, se o judiciário é procurado para decidir sobre tudo e todos,  questão passa a demonstrar um sintoma de crise em outras instituições da sociedade, que não conseguem resolver seus próprios problemas.

“A visão do senso comum é que o Judiciário é o que demora a decidir, mas não se vê outros poderes que não são respeitados, que não se impõem e que não fazem prevalecer as suas decisões”, informou o presidente. (P.C.)