Cotidiano

Tribunais de Roraima esperam analisar cerca de 2 mil processos na Semana de Conciliação

Até sexta-feira, 1º de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, em todo o país, a 12ª Semana Nacional de Conciliação. Participam do evento todos os tribunais de Justiça, do Trabalho e os Federais. Em Roraima, serão quase 2 mil processos a serem analisados. Somente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT11) são aproximadamente 230 distribuídos entre as varas trabalhistas de Boa Vista.

Antecipadamente, os tribunais escolhem os processos judiciais que podem ser apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas no conflito. “Não houve antecipação de processos com audiências já marcadas, pois necessitaria de maior efetivo para notificação. O trabalho durante essa semana quase não mudou. Os processos que farão parte da semana de conciliação foram selecionados e as partes previamente notificadas”, informou o diretor de secretaria da 3ª Vara da Justiça do Trabalho, Luiz Eduardo da cruz.

Já o Tribunal de Justiça de Roraima espera realizar cerca de 800 audiências, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec). Segundo a assessora do órgão, Ocimara Vasconcelos, serão aproximadamente 160 conciliações por dia espalhadas entre as oito comarcas de Roraima.

Dentro da esfera estadual a maior parte dos processos conciliatórios está ligada ao Juizado Especial, que abrange as ações das pequenas causas. Só no primeiro dia houve 106 audiências na Capital, com 79 acordos que somados passam da casa dos R$ 65 mil. “A função maior do Judiciário é pautado na conciliação, procurando sempre o entendimento entre as partes”, explicou Ocimara vasconcelos.

Para o diretor do Centro de conciliação do Tribunal Regional Federal de Roraima (TRF/RR), Osvaldo Neto, o diferencial é a quantidade de trabalho em um curto espaço de tempo. “Optamos em trabalhar por mutirões o ano inteiro, e essa semana que abrange o que determina o CNJ estarão passando por audiência em torno de 150 processos”, disse.

Anualmente, o CNJ estipula metas aos tribunais para resolução dos casos. A porcentagem das conciliações para esse ano deve chegar a 600%. “Nossas metas estão bem elevadas e baseadas na conciliação. Os processos mais comuns que chegam ao Centro estão ligados a processos de execução e ações ligadas a órgãos da União, Estado ou municípios”, disse Osvaldo Neto.

Dados mais recentes do CNJ apontam mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário brasileiro. A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

COMO FUNCIONA – As partes interessadas em conciliar e que não conseguiram se inscrever na Semana também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º grau).

Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

A edição do evento do CNJ para 2017 tem o tema “Conciliar: nós concordamos”. Com isto, pretende-se demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo.