VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Violência doméstica está presente em todas as classes sociais, diz juíza
Os dados foram levantados no 1º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar e embasaram um relatório
Por Folha Web
Em 12/03/2018 às 01:45
Juíza Maria Aparecida Cury fala sobre a violência contra a mulher (Foto: Nilzete Franco)

‘A violência atinge mulheres de todas as classes sociais, independente de grau de escolaridade’. Com essa afirmação, a juíza Maria Aparecida Cury, titular do 1º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar, traçou o retrato da violência contra a mulher em Roraima, a partir dos dados coletados pela Patrulha Maria da Penha, durante o ano de 2017 em Boa Vista.

Ao contrário do que muitos pensam, a juíza destacou que os casos de violência doméstica não se concentram entre as classes menos favorecidas e entre mulheres com baixa escolaridade. Dos 533 casos, 69,64 % das vítimas tem ensino superior completo, incompleto ou ensino médio completo. Apenas 29,76% tem o médio incompleto, o fundamental completo ou incompleto e apenas 0,60% não são alfabetizadas.

“É mito dizer que a mulher que tem menos escolaridade é a que mais sofre violência doméstica. A violência está em todo canto, a diferença é que as mulheres das classes mais baixas denunciam menos, mas isso não quer dizer que ela não exista. A violência contra a mulher existe em todas as classes sociais”, disse.

Ela ressaltou em entrevista à Folha, que foram registrados 533 casos no decorrer do ano pela Patrulha, que é executada pela Guarda Municipal de Boa Vista e explicou a diferença entre essa ação e a da Ronda Maria da Penha.

“A Patrulha acompanha a mulher que recebe medida protetiva de urgência, para saber se ela está surtindo efeito. A justiça dá a medida e eles fazem o acompanhamento, às vezes por uma semana, por um mês, podendo chegar até três meses havendo necessidade. Já a Ronda Maria da Penha, executada pela Polícia Militar, atende as mulheres no momento da ocorrência”, explicou.

Pelos dados apresentados pelo poder judiciário, os casos de violência doméstica se concentram na zona Oeste de Boa Vista, com 86,9% do total. A magistrada afirmou que essa concentração se deve à quantidade de bairros localizados nesta zona. “A zona Oeste tem cerca de 40 bairros. As outras zonas juntas têm 15, consequentemente teremos mais casos registrados nesta localidade, pois é onde boa parte da população de Boa Vista vive”, detalhou.

Após uma análise no relatório, Maria Aparecida afirmou que os números são muito relativos. Em alguns meses são registrados mais casos do que em outros. “Tem mês que aumenta, tem mês que diminui. Isso não quer dizer que a violência diminuiu ou aumentou nesse intervalo de tempo. A gente ainda não conseguiu entender o porquê disso. Não sabemos se as mulheres estão denunciando menos ou mais, não temos como precisar o porquê dessa oscilação, não existe uma lógica para isso. Mas uma coisa é certa, a violência como um todo vem aumentando em nosso país e em Roraima não é diferente”, pontuou.

Quanto as campanhas voltadas para o combate à violência doméstica familiar, a juíza afirmou que o público alvo não são apenas as mulheres vítimas. “Existe toda uma estrutura, um programa de combate a violência contra a mulher. Primeiro é um esforço concentrado para que se julgue e dê celeridade aos processos judiciais que envolvem violência doméstica, mas não é só isso, são também ações que visem chamar atenção da sociedade, não só das mulheres, mas também dos homens, quanto as consequências de seus atos”, disse.

Relatório traça perfil do agressor e mostra que violência ocorre por motivo fútil

Segundo levantamento nos processos encaminhados para o acompanhamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, em 2017, ficou constatado que em cerca de metade deles o agressor tem problemas com alcoolismo. As agressões costumam acontecer durante ou após ingestão prolongada de bebida alcoólica, na residência do casal ou mesmo em casa de amigos ou parentes, o que majora o sentimento de humilhação da mulher agredida.

Segundo o técnico jurídico que trabalhou na elaboração do relatório, Patrick Oliveira, na grande maioria dos casos, as agressões partem do companheiro da vítima, que representam 22,7% do total. “As agressões ocorrem por motivos fúteis, como desconfiança de que a mulher está envolvida em relacionamento extraconjugal”, detalhou.

Os números são ainda maiores quando se trata do ex-companheiro. Estes representam 45,22%, do total. “Muitos não se conformam com o fim do relacionamento e tentam impedir que a vítima se envolva com outra pessoa. Nesse último caso, quase sempre, o agressor ameaça matar a vítima, os filhos, e o suposto novo companheiro, caso encontre a vítima na companhia de outro homem”.

Patrick Oliveira explicou que o relatório feito pelo setor, aponta ainda que é muito comum que, na época da denúncia, a vítima de violência doméstica já acumula extenso histórico de agressões quase sempre velados na intimidade da vítima. “Estas mulheres geralmente depositam esperança numa possível regeneração do agressor, ou tem vergonha das humilhações sofridas ou medo que o agressor cumpra as ameaças e mate ela e os filhos, e por isso permanece em silêncio. Em outros casos menos frequentes, por paixão pelo agressor, a vítima prefere suportar as agressões a ver o companheiro fora do lar ou preso”, constatou.

Quando se trata da faixa-etária, o agressor é homem de meia idade entre 20 e 29 anos (39,2%) e 30-39 anos (35,5%), de baixa instrução, com quem a vítima mantém ou manteve relacionamento amoroso e teve filhos (56,5%). “Ele costuma ser extremamente violento e se utiliza de objetos como pedaços de pau, facões, e o que mais estiver por perto, para causar lesões físicas na vítima e declara não ter medo da justiça ou de ser preso, já que em grande número dos casos, o agressor já teve passagem pela polícia, é cliente do sistema prisional ou já esteve preso por crimes anteriores”, disse Oliveira.

A mulher vítima de violência doméstica sofre principalmente agressões psicológicas, presente em 83,5% dos casos mostrados no relatório. “Situações em que prevalece a ameaça de morte e perseguição, situações em que o agressor busca meios de monitorar a rotina da vítima ou manter algum tipo de contato, e a procura em sua residência ou local de trabalho. Muitas vezes a vítima passa por situações constrangedoras na presença dos filhos ou colegas de trabalho quando o agressor faz ameaças em voz alta e a agride com palavras grosseiras, obscenas, que ilustram a imagem de mulher vulgar e sem pudor que ele tem da ex-companheira”, explicou Patrick Oliveira.

A agressão física presente em 64,73% dos casos, costuma ser intensa. Nas declarações prestadas nos boletins de ocorrência há relatos de situações em que a vítima perdeu a consciência enquanto era agredida ou se deixou agredir, caída no chão, com socos e chutes porque já não tinha mais forças para se defender. Por vezes a mulher agredida relata que não perdeu a vida porque conseguiu se desvencilhar do agressor ou porque pessoas que presenciavam a agressão interferiram.

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