Política

Waimiri Atroari cancelam reunião com a Funai sobre Linhão de Tucuruí

De acordo com os Waimiri Atroari, um novo compromisso de respeitar o Protocolo de Consultas das comunidades indígenas será necessário para as negociações sejam retomadas

A notícia de que o presidente da República, Michel Temer, vai demitir o atual gestor da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, levou a comunidade indígena da etnia Waimiri Atroari cancelar a próxima reunião agendada para dar andamento às negociações da passagem do Linhão de Tucuruí pela terra indígena. A reunião estava marcada para a próxima quarta-feira (25).

A matéria a que os índios estão se referindo foi publicada no jornal O Estado de São Paulo de ontem (17), e afirma que a exoneração do general Franklimberg é para atender um pedido feito pelos parlamentares da bancada ruralista do Congresso Nacional. Segundo o jornal, o atual presidente da Funai já foi comunicado e a saída dele do cargo deve acontecer até a próxima segunda-feira (23).

A Carta Aberta da comunidade Waimiri Atroari endereçada à Funai e ao Governo Federal ressalta a preocupação com o impasse e reforça que caso semelhante já aconteceu há exato um ano quando da mesma forma as negociações foram suspensas porque o governo federal havia decidido trocar o até então presidente do cargo, Antônio Fernandes Toninho Costa.

“Tivemos naquela época que aguardar a nomeação do novo presidente para retomarmos os entendimentos relacionados à continuidade do processo de licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista”, relembram os indígenas.

A carta destaca ainda que a retomada dos estudos do Plano Básico Ambiental, acertada com o general Franklimberg, só foi possível depois vários meses de negociações e quando houve a garantira por parte da Funai e do governo federal de respeitar o protocolo de consulta dos Waimiri Atroari.

Segundo a comunidade indígena, o compromisso assumido pelo presidente da Funai foi determinante para “marcar para o dia 25 de abril a reunião com os técnicos da TNE com o objetivo de adequar o cronograma do Plano de Trabalho ao nosso Protocolo de Consultas”

“Com a notícia da saída do general, entendemos que fica prejudicada a reunião do dia 25, assim como aconteceu na mudança anterior, porque não podemos ter a certeza se o compromisso assumido, relacionado ao Protocolo de Consultas, será ou não mantido pela próxima gestão”, explicam os indígenas.

Ao final do documento, assinado pelo tuxaua Mário Parwe Atroari, os indígenas informam que uma outra data para reunião só poderá ser marcada depois de novas conversas com o futuro presidente do órgão indigenista para renovar “o compromisso da Funai em respeitar nosso Protocolo de Consulta, assim como fez o general Franklimberg”.

Veja a Carta na Íntegra