Waimiri-Atroari fazem carta de repúdio à obra sem consulta - Folha de Boa Vista
CRISE ENERGÉTICA
Waimiri-Atroari fazem carta de repúdio à obra sem consulta
Linhão de Tucuruí pode ser classificado como de interesse nacional, o que seria uma estratégia para facilitar o licenciamento sem a consulta aos indígenas
Por Folha Web
Em 26/05/2018 às 01:24
Indígenas cobram consulta prévia para construção de Linhão de Tucuruí (Foto: Divulgação)

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu transformar o Linhão de Tucuruí, que vai interligar Manaus e Boa Vista, como obra de interesse nacional. O empreendimento foi licitado em 2011, mas, por falta de licenciamento relacionado à construção de rede de transmissão de energia em território dos índios Waimiri-Atroari, o projeto não saiu do papel. 

Em ofício enviado ao Ministério da Defesa, Moreira trata da possibilidade de classificar o projeto como de interesse nacional, o que seria uma estratégia para facilitar a licenciamento. "Os direitos dos povos indígenas devem e sempre serão respeitados pelo MME. Porém, também é dever do MME garantir o fornecimento de energia a todos os brasileiros – o que não vem ocorrendo com os moradores de Roraima", destacou o Ministério de Minas e Energia, em nota no qual admite ter tratado com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra "ser vista" como relevante para política de Defesa Nacional.

O oficio teve resposta imediata das comunidades indígenas. Em carta enviada à Folha e assinada por Parwe Mario, tuxaua da Associação Comunidade Waimiri-Atroari, os indígenas repudiam veementemente a decisão do Ministério das Minas e Energia, que segundo os indígenas quer, de qualquer forma, passar a linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista, pela Terra Indígena, à revelia, sem deixar os índios serem ouvidos, segundo o Protocolo de Consultas.

Eles citam o período de 1967 a 1977, quando houve o enfrentamento do povo indígena com os construtores da BR-174, e, conforme o Relatório da Comissão da Verdade, dos cerca de 3 mil Waimiri-Atroari existentes no início da construção da estrada, restaram menos de 400 pessoas em 1986.

“Isso ainda está muito vivo em nossa memória, pois não hesitaram em usar a força para abrir caminho no processo da construção da rodovia. Este confronto quase nos levou ao extermínio. Mais de 85% de toda a nossa população morreu. Proporcionalmente esta mortandade foi pior que o efeito da bomba atômica em Hiroshima”, alegaram.

Para os Waimiri-Atroari, o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, quer atropelar seus direitos. “Somos o povo Waimiri-Atroari. Resistimos todos estes anos. Mantemos nossa cultura e dignidade. Sabemos que temos direitos constitucionais. Sabemos que é obrigação do Estado Brasileiro perguntar, adequada e respeitosamente, ao nosso povo nossa posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar nossas vidas e nossos direitos. Esse diálogo deve ser amplamente participativo, ter transparência, ser livre de pressões, flexível, e ter efeito vinculante, no sentido de levar o Estado a incorporar o que se dialoga na decisão a ser tomada. Sabemos também que a Consulta Prévia está garantida na Convenção 169/OIT e que é lei no Brasil desde 2004 (Decreto Presidencial n° 5051). Assim repudiamos toda e qualquer iniciativa do Governo Federal em tirar nossos direitos e nos trazer à memória a triste história de extermínio de nosso povo”.

LINHÃO DE TUCURUÍ – O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha. Dos 721 quilômetros da malha, 121 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil quilômetros quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios.

O traçado atualmente previsto corre paralelamente à BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos. Um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) permitiria aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, como se prevê, a rede seria instalada dentro da "faixa de domínio" do Dnit, a 40 metros do asfalto.

VÍDEOS RECOMENDADOS
***

Quer o site da FolhaBV com menos anúncios?

Um jornalismo profissional com identificação e compromisso com o regional que fiscaliza o poder público, combate o autoritarismo e a corrupção, veicula notícias interessantes, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. São mais de 50 reportagens todo dia. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

ASSINE A FOLHABV
Gostou?
2
1
Cadastrar-me Enviar Comentário
JSilva disse: Em 28/05/2018 às 21:20:49

"Ja estava mais que na hora do Governo tomar uma decisão mais forte a favor da população roraimense. Parabéns por essa iniciativa, e esperamos que enfim tenhamos uma energia confiável. "

Paulinho disse: Em 27/05/2018 às 10:04:14

"o Rio Branco, os antropólogos não são esquerdistas, são cientistas, pelo perfil do seu comentário provavelmente você é contra a migração venezuelana, já imaginou se além de virem para o Brasil os Venezuelanos matassem 2600 Brasileiros? Pensa bem pois foi isso que fizemos com os verdadeiros donos da terra, os índios."

GABIGOL disse: Em 26/05/2018 às 18:08:58

"nada contra os indio , sao patrimonios humanos de nossa naçao, mas nesse caso a intrasigencia deles esta prejudicando 600 mil habitantes de roraima, a obra vai passar as margens da rodovia, sao apenas torres de metal , queria saber qual grande impacto que isso trará a comunidade indigina?eu acho que é olho grande , de bobos eles não tem nada."

Davi disse: Em 26/05/2018 às 13:11:41

"Tá na hora de Jesus Cristo voltar e concluir logo o juízo final! "

Rio Branco disse: Em 26/05/2018 às 06:55:29

"O problema não são os indios em si, mas as ONGS e antropólogos estrangeiros esquerdistas que comandam a FUNAI, este órgão já devia ter sido extinto a muito tempo, só gera despesa ao contribuinte e ainda cria a discordia entre indios e civilizados em prol de interesses internacional."

rnuj disse: Em 26/05/2018 às 05:32:30

"Nessas horas se dizem índios. É Índio com Sky, com Amarok... "

Eduardo Bezerra da Silva disse: Em 26/05/2018 às 17:22:14

"só pode ter Sky os filhos da pátria, e os índios não? porquê?"

Delvan's disse: Em 27/05/2018 às 13:26:24

"Eduardo, e você já viu ligar um aparelho e uma tv num pé de bambú? Por que até onde eu sei é necessário energia pra isso né!?"

Fernando disse: Em 27/05/2018 às 16:38:44

"Com certeza, inclusive para ele ficar navegando na internet e fazendo comentários como esse."