Lindomar Ferreira Sobrinho*
A violência contra a mulher no Brasil persiste como um problema crônico, com consequências devastadoras para as vítimas e toda a sociedade. Em 2024, mais de 21 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o maior registro desde o início das pesquisas. A situação exige ações efetivas para reverter esse cenário.
A Escalada da Violência: Uma Comparacão Entre 2017 e 2024
Em 2017, o Brasil já enfrentava índices preocupantes de violência de gênero. Na época, a cada duas horas, uma mulher era assassinada, muitas delas vítimas de feminicídio. Apesar da implementação de políticas públicas, o aumento expressivo dos casos em 2024 indica que as medidas adotadas ainda são insuficientes.
Embora os feminicídios tenham reduzido 5,1% em 2024 comparado a 2023, os índices de violência doméstica e psicológica seguem elevados. Segundo a socióloga Lourdes Bandeira, “a violência contra a mulher reflete os entraves históricos e culturais da sociedade patriarcal brasileira” (BANDEIRA, 2014).
As Raízes da Violência: Causas Multifacetadas
A violência contra a mulher é um fenômeno complexo, influenciado por fatores culturais, socioeconômicos e institucionais. Entre as principais causas estão:
- Machismo estrutural: A cultura patriarcal reforça a ideia de submissão feminina (BANDEIRA, 2014).
- Falta de educação sobre igualdade de gênero: A ausência de um trabalho educacional eficaz impede a transformação de comportamentos (INSTITUTO MARIA DA PENHA, 2023).
- Dependência financeira: Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por falta de autonomia financeira (MINISTÉRIO DAS MULHERES, 2024).
- Insegurança jurídica: A lentidão no julgamento de casos e a baixa efetividade de medidas protetivas contribuem para a impunidade (FBSP, 2024).
O Impacto Devastador na Vida das Mulheres
As consequências da violência vão além das agressões físicas. As sequelas psicológicas incluem transtornos de ansiedade e depressão. O impacto também afeta a família, os filhos e o ambiente de trabalho, comprometendo a produtividade e a qualidade de vida das vítimas.
Estratégias para um Futuro Sem Violência
O combate a esse problema exige um esforço conjunto entre o poder público, a sociedade e as instituições de segurança. Algumas medidas fundamentais incluem:
- Fortalecimento das delegacias da mulher: Atendimento especializado e estrutura adequada.
- Investimento em educação: Programas voltados à igualdade de gênero nas escolas.
- Proteção eficiente das vítimas: Aperfeiçoamento de medidas protetivas.
- Campanhas de conscientização: Ampliação da divulgação dos canais de denúncia.
- Treinamento das forças de segurança: O treinamento das forças de segurança deve incluir a capacitação de policiais e profissionais jurídicos para evitar a revitimização da mulher vítima de violência. Isso envolve a aplicação de protocolos humanizados de atendimento, escuta qualificada e encaminhamento adequado, garantindo que a vítima não passe por sofrimento adicional ao buscar ajuda. Além disso, é essencial promover a sensibilização sobre a Lei Maria da Penha, medidas protetivas e técnicas de abordagem respeitosa e eficaz.
Um Chamado à Ação: Rumo a uma Sociedade Segura e Igualitária
A violência contra a mulher continua sendo um dos maiores desafios sociais do Brasil. O aumento dos casos em 2024 reforça a urgência de mudanças estruturais, que vão desde a educação até o fortalecimento das leis e da rede de apoio às vítimas. É necessário um compromisso coletivo para garantir que as mulheres possam viver sem medo, com segurança e dignidade.
*Lindomar Ferreira Sobrinho é oficial da Polícia Militar de Roraima, graduado em Direito e pós-graduado em Ciências Jurídicas, Direito Militar, Direito Penal e Processual Militar, Ciências Policiais.
Referências
BANDEIRA, Lourdes. Violência de Gênero e Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Editora da UnB, 2014.
INSTITUTO MARIA DA PENHA. Informações sobre violência de gênero e apoio às vítimas. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br. Acesso em: 29 mar. 2025.
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Estatísticas e ações para combate à violência. Disponível em: https://www.gov.br/ministeriodasmulheres. Acesso em: 29 mar. 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Dados sobre violência contra a mulher. Disponível em: https://forumseguranca.org.br. Acesso em: 29 mar. 2025.
