Como tem sido noticiado abertamente em todos os veículos de comunicação, após mais de 30 anos de discussão a Câmara dos Deputados aprovou e deu o primeiro passo para mudar a tributação no Brasil. (E ainda há quem diga que por um empurrãozinho de Wesley Safadão).
Brincadeiras a parte, este é um importante passo para nós como consumidores e também como País que faz parte de um cenário global de investimentos. Um bom sistema tributário deveria ser no mínimo transparente e simples. Coisa que o nosso modelo atual definitivamente não é! Afinal, você entende na totalidade todos os tributos de um produto ou serviço e como são calculados?. Independente da sua resposta irei pincelar rapidamente como funciona o nosso sistema tributário atual e qual a proposta para o novo.
Atualmente a tributação indireta ou sobre o consumo de bens e serviços é a principal fonte de arrecadação no Brasil. Dados do Tesouro Nacional apontam que, no ano de 2022, a carga tributária total chegou a 33,7% do PIB, dos quais 13,4% corresponderam impostos e contribuições sobre consumo, quase 40% do total.
O sistema tributário atual:
Neste modelo, tem-se o que chamamos de impostos cumulativos, onde em cada etapa da produção de algum bem, as empresas pagam impostos que vão acumulando. Como exemplo, temos a clássica garrafinha de água que desde o início da cadeia produtiva com a matéria prima do plástico, passando pela produção da garrafinha, envase até chegar nas prateleiras pronta para o consumidor final, há um acumulo de impostos em cada uma delas
Há ainda produtos que acabam tendo uma alíquota diferente mesmo sendo similares. Já reparou que nas docerias e supermercados aumentou o surgimento de Wafer ao invés de bombons? Então, apesar de os dois serem similares possuem uma alíquota de impostos diferente e a nova proposta visa uma unificação para evitar distorções como esta, com exceção em alguns casos como a cesta básica, que será isento porém, bebidas e cigarro pagarão mais.
Com a reforma tributária o ponto central é unificar toda a tributação sobre bens e serviços (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS), através da criação de um Imposto sobre Valor Adicionado – IVA dual, que nada mais é que um tributo dividido em duas parte: uma na esfera federal chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços-CBS, e outro administrado por estados e municípios que é o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.
Lembra do exemplo da garrafinha de água que paga um tipo de imposto em cada etapa? Agora pagaria somente o CBS e IBS.
Além desta mudança, existem outras também significativas, mas que não cabe ao caso neste texto pois creio que a este ponto você já entendeu o ponto central da coisa: trazer mais transparência e simplicidade. Abaixo você encontra um resumo das mudanças como um todo.
Resumo das mudanças na tributação indireta.
É de consenso entre especialistas do mercado uma visão positiva a respeito deste tema e trazendo para a nossa realidade tratando-se de negócios os impactos seriam mais positivos inicialmente para a indústria, agricultura e serviços, porém os efeitos devem ser perceptíveis apenas no longo prazo a medida que estas mudanças forem ocorrendo de forma gradual.
Li recentemente de um grande nome do mercado financeiro, o Rafael Furlanetti, Sócio Diretor Institucional da XP Inc., onde dizia que “esta não é uma reforma de Partido A ou B, ou do governo A ou B, mas sim uma reforma para destravar o crescimento do País.” E pessoalmente concordo bastante com a declaração, pois atualmente a tributação é uma das questões que mais dificultam em fazer negócio no Brasil, afinal, se para nós brasileiros é difícil compreender o modelo atual, imagine para o investidor estrangeiro que pretende fazer negócio por aqui?
Ainda há chão pela frente e a Câmara foi só o 1° passo, porém independente de precisarmos agradecer o cantor WS, por fazer com que o presidente da câmara Arthur Lira apresasse a votação para não perder o show, me despeço de você esta semana afirmando que este “destravamento” sem dúvidas foi um importante passo dado para frente tratando-se da questão tributária do nosso país.
Paulo Benedetti
Bacharel em Administração.
Bacharel em Relações Internacionais.
Sócio e Assessor de Investimentos – InvestSmart, credenciada a XP Investimentos.
Ex-consultor em finanças.
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Instagram:@benedettipaulo.xp
