Sebastião Pereira do Nascimento*
Na semana passada, aqui neste espaço, esbocei um juízo de valor sobre a sociedade brasileira, considerando-a uma sociedade autofágica, a qual se encontra num processo adiantado de consumo do próprio ser humano, a partir de ideias e ações ultraconservadoras, de tal modo que começou já a se destruir enquanto civilização. Partindo dessas premissas, ocupo este espaço agora com outra abordagem sobre a mesma sociedade — a sociedade brasileira —, atribuindo sua derrocada em decorrência de suas próprias escolhas, sobretudo no que tange aos seus representantes políticos que, pouco a pouco, a levam a um estado de autodestruição, de modo tendencialmente irremediável.
Em vista disso, aqui no Brasil, ainda que os poderes judiciário e executivo estejam afetados tanto pela injustiça quanto pela corrupção, é no poder legislativo (municipal, estadual e federal) ou através deste, por estar mais conectado à sociedade, que se avultam as práxis dessas nocivas tendências próprias da sociedade brasileira que, como já mencionei antes, é uma sociedade que vivencia de forma inexorável um contínuo processo de declínio ético-moral, dado ao fracasso da mobilização coletiva, onde as pessoas manifestam seus mais intensos desejos e os colocam em práticas através de condutas com alto grau de incivilidade.
Tudo isso chega a ser algo vergonhoso, enraizadoem nosso país a contar de um processo histórico decorrente dos colonizadores que muito disseminaram no Brasil a cultura da escandalização, do descaramento, da banalização moral, da prática sorrateira, da elucubração dos prazeres, etc. Embora muitos desses casos tenham sido preteridos pela história, tais eventos trouxeram (e ainda trazem) certa incomodação, além de um complexo entendimentodo que é hoje a sociedade brasileira. Diga-se de passagem, uma sociedade violenta, corrupta e subserviente, sempre prestes a tolerar as mazelas, os abusos e os desregramentos morais. Elementos que a caracterizam como uma sociedade tóxica disposta a fazer suas escolhas sem reparar os fins e os meios. Não suficiente, seus representantes políticos, uma vez no poder, se desprendem do seu corpo social e passam a devorar o pouco que resta de sua dignidade, devorandotambém o resto de dignidade daqueles que insistem em elegê-los, na maioria das vezes por meio de subornos.
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Portanto, esses “políticos” se manifestam cinicamente, sem reserva, repetindo os mesmos erros de sua sociedade, o que consiste em dizer que o político pertence à mesma “laia” do corpo social que o elegeu, do qual herdou todo o legado imoral, numa confirmação de que uma sociedade imoral só pode gerar políticos indecentes e incapazes de fazer escolhas salutares para o bem geral da população. Dado isso, é a partir dessas atitudes perniciosas (individuais ou coletivas) que advêm as grandes mazelas brasileiras, ou seja, a miséria estrutural que tanto empobrece a população e deteriora o país.
Não é por nada que, recentemente, a Transparência Internacional, principal organismo que combate a corrupção no mundo, publicou o ranking dos países mais corruptos do mundo em 2024. O Brasil caiu três posições e chegou à 107ª posição entre os países mais corruptos num universo de 180 países pesquisados. É a pior posição da história, um recorde que envergonha qualquer um que guarda em si a substância moral.
Diante desse pressuposto, podemos até considerar de forma lamentável que no Brasil uma boa parte das pessoas que exercem algum cargo público — eletivo ou não eletivo —, na maioria das vezes, são pessoas com histórico de má reputação que a própria sociedade, no caso dos políticos, os elege e os coloca como seus “legítimos” representantes, sem, no entanto, reparar as condutas reprováveis dos indivíduos.
Isso tudo traz a indicação de uma sociedade fraca de consciência moral, imediatista, que segue sem rumo e sem tino. Ainda que disfarçada, finge ser ordeira e honesta, mas cultua em suas entranhas os piores sentimentos de desprezo e aversão às coisas públicas e às demais coisas que satisfazem o bem comum. Uma sociedade hipócrita, estéril e destituída de probidade. Uma sociedade doente que caminha cambaleante, onde o indivíduo passa o tempo mirando as próximas “investidas” no intuito de defraudar o erário ou se beneficiar do patrimônio público de forma privada.
Em última análise, um fator determinante para tudo isso é a sórdida capacidade que a sociedade tem de eleger seus representantes políticos (municipais, estaduais e federais) sabendo que muitos dos que são escolhidos são praticantes contumazes das mais ignominiáveis práticas delituosas e estão no poder porque seus pares os escolheram para dar continuidade aos seus vícios inebriantes.
Portanto, assim é a escumalha da política brasileira, um retrato fiel da sua sociedade. Políticos que deveriam estar preocupados em debater soluções no sentido de sanar os graves problemas do país (no que tange à educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, combate à corrupção, etc.). No entanto, têm como foco principal a autoproteção, criando barreiras no sentido de dificultar punições concretas (por seus atos criminais), retrocedendo com pautas que não interessam à população brasileira, da qual uma parte deseja ver os políticos sendo responsabilizados por seus atos, e não protegidos por mecanismos criados sob medida para garantir impunidade e colocando seus interesses pessoais acima da moral e dos anseios da população.
Por exemplo, nos dias atuais, deputados e senadores se aquecem para aprovar uma proposta que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, a qual, entre outras coisas, encurta o prazo em que um político “ficha suja” fica proibido de disputar as eleições, a chamada inelegibilidade. Partidos de todas as legendas, desalinhados do interesse público e com o objetivo de burlar a legislação em vigor — que trata de endurecer as regras e ter uma qualidade maior na política nacional —, conspiram a nova proposta no intuito de se autopreservar, dando as costas para a dignidade humana e a moral.
No caso específico do parlamento nacional, como forma de se empoderar ainda mais, de forma não republicana, seus congressistas tentam viabilizar uma discussão sobre o sistema de governo propondo o modelo semipresidencialista – uma versão diminuta do parlamentarismo. Na verdade, o objetivo do Congresso brasileiro é enfraquecer o poder executivo e concentrar o poder no parlamento, onde daria aos congressistas, através de um primeiro-ministro, a capacidade de definir o plano de governo e o controle do orçamento do Estado que, sob as abas do parlamento e sem um sistema de freios e contrapesos, poderia votar sozinho as moções de confiança, além de canalizar poder para o planejamento e a governança orçamentária do país. Algo parecido com o que já vem acontecendo, onde o Congresso, em descompasso com as diretrizes parlamentares, tenta brechas para manter oculta a autoria das emendas coletivas, entre elas as emendas de bancada e os atalhos para que os líderes partidários indiquem as emendas de comissão, sem transparência, rastreabilidade e sem revelar os autores das propostas, isso com uma real intenção de se apossar do erário — em outras palavras, seria o mesmo que colocar uma raposa para cuidar do galinheiro.
Também se questiona muito sobre a implantação do semipresidencialismo ou mesmo do parlamentarismo no Brasil, principalmente, por meio de um Congresso corruptível sem nenhuma confiança por parte do povo brasileiro. E, até porque o parlamentarismo, em duas diferentes ocasiões, já foi implementado no Brasil e não deu certo. A primeira no período do Império, de 1847 a 1889, com a queda da monarquia e a implementação da república presidencialista. A segunda, em setembro de 1961, em razão da renúncia de Jânio Quadros. Quando, para garantir a pose do então vice-presidente, João Goulart, optou-se, por meio de uma emenda constitucional, por alterar o sistema de governo para o parlamentarismo. Porém, em janeiro de 1963, através de um referendo, o povo, percebendo a instabilidade política e a falta de governança no país, restaurou o presidencialismo.
Mais tarde, durante os debates estabelecidos para a Constituinte de 1988, destacou-se um certo movimento favorável à adoção do parlamentarismo como sistema de governo, sendo novamente derrotado para o presidencialismo. Em 1993, cinco anos após a edição da Constituição, o povo retorna às urnas para decidir qual a forma (república ou monarquia) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Realizado o plebiscito, por considerável maioria foi mantida a forma republicana e confirmado o sistema presidencialista. Portanto, embora haja esses questionamentos, parece ser consenso geral que a população não quer tal sistema e, além do mais, fica difícil pensar o Brasil semipresidencialista ou parlamentarista, tendo uma sociedade pusilânime e, por conseguinte, suas casas legislativas corruptas, ainda que os poderes executivo e judiciário não sejam isentos do mesmo mal.
Sobre toda essa apatia, José Saramago fala que “a consciência moral, que tantos insensatos têm ofendido e muito mais renegado, é coisa que existe e existiu sempre, não foi uma invenção dos filósofos…”, pois, completa Saramago, “…quando a alma ainda mal passava de um projeto confuso, e com o andar dos tempos, acabamos por ver a consciência na cor do sangue e no sal das lágrimas, e, como se tanto fosse pouco, fizemos dos olhos uma espécie de espelhos virados para dentro, onde os resultados muitas vezes mostram sem reserva, o que estávamos tratando de negar com a boca”.
Notadamente, observa-se que para uma sociedade ser protagonista diante de suas próprias escolhas, deve a princípio, procurar se aperfeiçoar moralmente, para que possa tomar consciência das suas decisões, sobretudo, atreladas às virtudes morais, que consistem no que Aristóteles propõe de que para o indivíduo consolidar seus objetivos é necessário que tenha plena consciência dos seus atos, os quais se percebem quando de uma hora para outra os esforços já não são tão cansativos, e sim passos necessários em direção à virtude. Pois, de maneira desejável, o homem moral se manifesta, sem carência e sem excesso, e torna real a decisão de resistir às tentações que podem ferir o próximo ou a si mesmo.
*Filósofo, escritor e consultor ambiental – autor de diversos artigos científicos e livros, dentre eles “Recado aos humanos” e “Sonhador do absoluto” (Editora CRV). Membro editorial da revista “Biologia Geral e Experimental”.
