Faz algum tempo que o clima é tenso no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE), na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, principalmente após a morte do adolescente P.H.M.S, 16 anos, ocorrida no dia 21 do mês passado. Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Roraima representou judicialmente contra 13 adolescentes que supostamente tiveram participação direta no homicídio do interno.
O adolescente foi morto, decapitado e desmembrado pelos colegas de quarto. A vítima deu entrada no CSE um dia antes do crime.
De acordo com a representação protocolada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, os adolescentes e um maior de idade, todos integrantes de organização criminosa, desferiram golpes de arma branca na vítima por motivo torpe e utilizando-se de meio cruel. “Não satisfeitos com a crueldade da ação, utilizando um pedaço de louça do vaso sanitário, os representados esquartejaram o corpo da vítima e cantaram música típica da facção criminosa”, destaca trecho da representação.
Na ocasião, 15 internos foram conduzidos à Central de Flagrantes do 5º DP para prestarem depoimento a respeito dos fatos. Ao fim dos depoimentos, e da lavratura dos Autos de Apreensão em Flagrante por Ato Infracional (AAFAI) e um Auto de Prisão em Flagrante (APF), os 15 conduzidos foram recolhidos novamente ao CSE, onde darão continuidade às medidas socioeducativas.
O caso foi encaminhado ao Distrito de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) que deve fazer uma investigação dos fatos. No documento, o MPRR requer a aplicação socioeducativa dos treze menores pelos atos infracionais descritos no artigo 121 do Código Penal Brasileiro (CPB), homicídio mediante motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima e também por integrarem organização criminosa.
Caso a representação seja acolhida pela Justiça, os adolescentes, como já são internos, devem permanecer no CSE para cumprir mais três anos de medidas socioeducativas ou até completarem 21 anos, conforme previsão legal. O maior de idade envolvido no crime foi encaminhado para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e responderá ação penal. (J.B)
