Desde setembro de 2024, João Batista Melo, 37, acusado de ameaçar de morte a ex-companheira, está foragido, após ter sido expedido um mandado de prisão preventiva pela Justiça de Roraima. O caso, que ganhou repercussão após um áudio das ameaças circular nas redes sociais, agora levanta suspeitas de obstrução no cumprimento da ordem judicial.
A defesa da vítima aponta que há indícios de que agentes de segurança pública estejam dificultando a prisão, enquanto a mulher segue vivendo sob tensão, temendo novos ataques.
Histórico do caso
A vítima, uma mulher de 39 anos, convive com ameaças do ex-companheiro desde o fim do relacionamento. Em abril de 2023, ela conseguiu uma medida protetiva na Justiça, que determinava que ele não se aproximasse a menos de 200 metros dela e proibisse qualquer tipo de contato, inclusive virtual.
No entanto, o homem não respeitou a ordem judicial. Em 12 de setembro de 2024, ele teria utilizado o telefone de um amigo para entrar em contato com a vítima e proferir novas ameaças, que foram registradas em áudio. Nele, o agressor usa xingamentos e afirma que irá matá-la:
“Tu botou lá que eu falsifiquei a assinatura sua vagabunda. Eu vou cortar tua cabeça, vou botar fogo em tu viva sua vagabunda, tu presta atenção sua rapariga. Tu tá brincando com a minha cara, tá pedindo para morrer!”
Trecho do áudio enviado pelo agresso à vítima
Diante da reincidência, a vítima denunciou o caso, e a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva no dia 13 de setembro de 2024. Desde então, o suspeito não foi localizado e continua foragido.
Suspeita de obstrução policial
Segundo o advogado da vítima, a demora na prisão pode estar relacionada à interferência de policiais militares e civis, além de pessoas próximas ao agressor, que estariam facilitando sua fuga.
“O que foi apurado até o momento é que a Polícia Civil está tentando capturá-lo, mas há informações de que policiais militares e civis estão dificultando o cumprimento do mandado. Além disso, pessoas próximas a ele estariam dando cobertura, o que configura crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal.”
Defesa da vítima
A defesa relata que o caso foi oficialmente reportado à Delegacia da Mulher (DEAM), e que a equipe de investigação da Polícia Civil foi informada da possível obstrução.
“Fomos até a DEAM e repassamos todas as informações sobre essa interferência no cumprimento do mandado. Quando se trata direto com a equipe de investigação, eles anotam tudo para usar como elementos na apuração.”
O advogado afirma que o tempo decorrido desde a expedição da ordem de prisão levanta questionamentos.
“É um espaço de tempo muito grande para que um mandado não seja cumprido. O que nos leva a perguntar: o que está acontecendo?”
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O advogado da vítima também menciona que tentou buscar apoio de alguns policiais para auxiliar na captura, mas enfrentou resistência.
“Cheguei a procurar agentes que inicialmente se comprometeram a ajudar, mas depois simplesmente pararam de responder. É algo muito estranho (…) Pode haver dinheiro envolvido, mas isso ainda precisa ser apurado”
A Folha procurou as forças de segurança do Estado que, em nota, disseram que todas as medidas para garantir a segurança da vítima estão sendo adotadas e que condutas como as apontadas na denúncia não serão toleradas. Leia na íntegra:
A Polícia Civil de Roraima esclarece que são totalmente improcedentes as alegações de obstrução ou favorecimento na execução do mandado de prisão contra J.B.M., foragido desde setembro de 2024.
Desde a expedição do mandado, equipes especializadas da Polícia Civil, incluindo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Delegacia de Polícia Interestadual, realizaram diversas diligências para localizar e capturar o foragido. No entanto, ele conta com o auxílio de terceiros que o alertam sobre a chegada das equipes policiais, dificultando a prisão.
A Polícia Civil reafirma o compromisso com o combate à violência contra a mulher e informa que novas estratégias estão sendo adotadas para garantir o cumprimento do mandado. A instituição reitera que não há qualquer indício de obstrução ou suborno por parte de seus agentes, e que qualquer denúncia nesse sentido será tratada com a devida seriedade. Denúncias neste sentido podem ser realizadas na Corregedoria-Geral de Polícia.
Por fim, a Polícia Civil reforça que a segurança da vítima é prioridade, e todas as medidas estão sendo tomadas para capturar o foragido e assegurar a aplicação da justiça.
A Polícia Militar de Roraima esclarece que não tolera qualquer tipo de conduta irregular por parte de seus integrantes e que todas as denúncias recebidas pela Corregedoria da Corporação são devidamente apuradas.
A PMRR atua de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública e permanece à disposição para apoiar eventuais diligências necessárias à localização e captura de foragidos da Justiça.
Esclarece ainda que, caso seja comprovada a veracidade dos fatos denunciados, serão adotadas todas as providências cabíveis para apurar responsabilidades, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório dos acusados.
Reitera ainda que qualquer denúncia envolvendo suposta obstrução ou favorecimento no cumprimento de ordens judiciais deve ser formalmente registrada na Corregedoria-Geral para a devida apuração.
A PMRR mantém a atuação pautada na legalidade, na ética e no compromisso com a segurança da sociedade roraimense.
