O Tribunal de Justiça de Roraima liberou ontem, o acusado de estuprar uma menina de 11 anos e um bebê de 1 ano e 6 meses.
Apesar da decisão afirmar que consta provas de materialidade e autoria do crime, o acusado foi solto mesmo assim sob alegação de ‘não ter ocorrido violência real, mas apenas presumida’.
“Houve retrocesso aos avanços no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste caso haviam muitos motivos para que o réu ficasse preso. Eram crianças envolvidas”, disse um dos agentes que participou da ação.
A rapidez da liberação do acusado foi por conta da implantação do programa audiência de custódia, que iniciou esta semana.
Dos 11 casos julgados em custódia, sete foram colocados em liberdade, um foi internado para tratamento, um voltou para a cadeia porque ainda faltava o envio dos documentos do Auto de Prisão em Flagrante e somente dois permaneceram presos e foram para a Penitenciária.
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O CASO
O desocupado L. S. F., de 24 anos, invadiu uma residência, ontem, por volta das 00h, no Conjunto Cidadão, e estuprou duas crianças, uma de 11 anos e a outra um ano e oito meses.
A Mãe das crianças havia saído com o companheiro para beber em um bar próximo de casa, deixando as duas crianças dormindo sozinhas, ao retornar, percebeu a porta quebrada e no quarto viu as filhas sendo atacadas pelo criminoso.
A polícia foi acionada e L. S. F. foi preso em flagrante mas liberado em seguida.
