Advogado denuncia policiais militares após sofrer agressões e ameaça

O advogado S. V., de 28 anos, relatou em boletim de ocorrência que passou por maus momentos nas mãos de policiais militares, que o agrediram com socos, chutes, com um golpe mata-leão que o fez desmaiar. Os agentes, segundo o profissional, fizeram uso de spray de pimenta e ainda dispararam um tiro de arma de elastômero (bala de borracha) no seu abdômen, além de terem o ameaçado de morte.

O caso ocorreu na última quinta-feira (12), por volta das 2h30, em um estabelecimento comercial localizado na avenida Laura Pinheiro Maia, no bairro Pintolândia.

O advogado registrou boletim de ocorrência contra o sargento da Polícia Militar, G. R. M, e o soldado J. R. S. Também foi feita denúncia na Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima).

S. V. contou que parou no local para fazer uma refeição, quando chegaram três viaturas da Polícia Militar e sete policiais desceram dos veículos e se dirigiram ao dono do estabelecimento determinando o fechamento do local.

“Sabemos das medidas de prevenção ao coronavírus e uma delas é o horário de funcionamento de bares, restaurantes e outros comércios. Eu concordo que o decreto tem que ser cumprido, mas a polícia tem que saber conversar com as pessoas, até porque os agentes de segurança estão aí para garantir a ordem. Não sei o que esses policiais tinham naquele dia, mas já chegaram com o dono do estabelecimento proferindo palavras de baixo calão”, informou o advogado.

“No estabelecimento tinha poucas pessoas, mas eles vieram até mim e perguntaram o que eu fazia no local e respondi que estava terminando uma refeição e em seguida iria embora. O sargento G. R. M. sem motivo algum efetuou um disparo de arma no meu abdômen. Levantei minha camisa e me assustei com o resultado do disparo, acreditando que teria quebrado uma costela. Questionei se era correto esse tipo de abordagem policial, foi quando o soldado J. R. S. me agarrou por trás e aplicou o golpe mata-leão e cheguei a desmaiar. Ao retomar os sentidos, eles me algemaram, me agrediram com murros e chutes e pisaram na minha cabeça”, relatou S. V.

O advogado disse que foi colocado dentro da viatura e informado que seria levado para o 5° Distrito Policial. “Durante o trajeto eu disse pra eles que sou advogado, que agiram de maneira errada e que levaria o caso para a Corregedoria da Polícia Militar. Quando eu disse isso, eles ficaram mais violentos e jogaram spray de pimenta na direção do meu rosto o que me deixou sem enxergar nada. Depois pararam a viatura e, eu mesmo estando algemado, voltaram a me agredir com murros e ameaças de morte com arma de fogo encostada nas minhas costelas. Eles afirmaram que não tinham medo de perder a farda”, comentou.

S. V. afirmou que tem consciência de que a Policia Militar é uma instituição do Estado que tem o dever de garantir a segurança da população roraimense e não o contrário. “Mas, diante dos fatos eu solicito providências. Fico imaginando o que sofrem as pessoas que desconhecem as leis, não sabem dos seus direitos. A injustiça é algo que, por si só, traz dor, e quando ela vem de quem se tem admiração especial, certamente é ainda maior.”, frisou.

Além de ter registrado boletim de ocorrência, o advogado também denunciou os policiais na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Roraima (OAB-RR).

POLÍCIA MILITAR – Sobre o caso, a Polícia Militar de Roraima se manifestou por meio da seguinte nota:

A Polícia Militar de Roraima informa que a atuação policial que culminou com a prisão e condução do Sr. S. V.V. no dia 12 de agosto, por volta das 2h da manhã, de acordo com o Relatório de Ocorrência Policial nº 023410/2º BPM/CPC/PMRR, se deu por conta da insistência do mesmo em desobedecer à ordem legal emanada pelas autoridades policiais, com base no decreto municipal nº 95-E, de 30 de julho de 2021.

Na ocasião, após ser constatada a aglomeração em um bar situado no bairro Pintolândia, os agentes determinaram o fechamento do estabelecimento, ordem que foi prontamente atendida pelo proprietário e por todos os presentes que ali se encontravam, com exceção do sr. S.V.V que, negando-se a obedecer à ordem legal, identificou-se como advogado e passou a proferir ofensas aos policiais militares que estavam no cumprimento do seu dever.

Diante da ofensa e da resistência ativa demonstrada pelo mesmo, as equipes utilizaram-se, de forma seletiva e gradual, de instrumentos de menor potencial ofensivo, o que permitiu a contenção do sr. S.V.V. e sua posterior condução à delegacia.  

Sobre eventuais excessos que podem ter sido cometidos pelos policiais militares, o Comando da Corporação disponibiliza para toda a população a Corregedoria da PMRR, situada na Rua Frei José dos Inocentes, nº 171, Centro de Boa Vista, que está apta a receber quaisquer denúncias que, após a devida análise e constatação de possível transgressão, poderá instaurar procedimento apuratório.

A Polícia Militar reitera o total respeito à dignidade da pessoa humana e seu irrestrito compromisso com o cumprimento da lei e com a preservação da ordem no seio de sociedade.

OAB-RR – O presidente da OAB-RR, Edinaldo Vidal, informou à reportagem que ao tomar conhecimento sobre o caso, o plantão da Comissão das Prerrogativas da OAB-RR foi à casa do advogado, no dia seguinte o acompanhou até a Corregedoria da Polícia Militar. “Também pegamos o depoimento do Dr. Silvio na Comissão de Direitos Humanos da Ordem”.

“Na manhã desta segunda-feira [16], encaminhamos pedido de providência com urgência à procuradora-geral do Ministério Público de Roraima, Janaina Carneiro, ao corregedor geral da Polícia Militar e encaminhamos ainda ao chefe da Procuradoria Federal em Roraima, para que analisem com máxima urgência o crime de tortura, os abusos, sofridos pelo advogado”, afirmou Edinaldo Vidal.

“A OAB repudia todo tipo de violência que esteja a margem da lei. É inadmissível que num estado democrático de direito, em pleno Século 21, ainda possa a Polícia Militar usar desses meios violentos, principalmente contra um profissional da advocacia, que trabalha para defender a sociedade”, ressaltou o presidente da OAB.