O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindape) decidiu em assembleia, na sexta-feira passada, iniciar um protesto para forçar o governo a cumprir as exigências feitas pela categoria. Por meio da “Operação Padrão”, os servidores vão cobrar o pagamento de diárias atrasadas, melhoria da alimentação, equipamentos de segurança e armamento para melhoria da escolta, entre outras. O sindicato fala na possibilidade de convocação de greve geral, caso o governo não atenda às reivindicações.
Segundo o presidente do Sindape, Lindomar Sobrinho, o início do protesto será nesta quarta-feira, 16. “Durante a operação só haverá escoltas na proporção de dois agentes para um preso”, destacou, ressaltando que será feita escolta apenas se houver coletes à prova de balas, não vencidos e suficientes para todos, conforme determina o Departamento Nacional Penitenciário (Depen), e também armamento de contenção, como arma de choque e gás de pimenta. Caso não sejam atendidas as reivindicações, os agentes se recusarão a fazerem escoltas, exceto quando forem destinadas a atendimento de saúde.
Sobrinho informou que será dado um prazo para que o governo atenda à categoria. A categoria reivindica também o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração à Assembleia Legislativa, bem como a indicação de um agente para a chefia da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), melhoria da alimentação dos servidores e pagamento de diárias atrasadas.
“A gente tira o dinheiro do nosso bolso para fazer escolta para o Estado. Já chegamos a ficar quase um ano sem receber diárias”, frisou o sindicalista, complementando que será dado um prazo de dez dias para que o Estado comece a pagar as diárias atrasadas.
O sindicato pede ainda a saída imediata do adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), coronel Borges, do corregedor-geral Carlos Philippe Sousa e de outros cargos, como chefe da Dicap, diretor da Pamc, diretora da Cadeia Feminina e chefe de Transporte, cobrando a nomeação de agentes penitenciários para os cargos, por serem de natureza específica e inerentes à função do agente penitenciário.
FUGA EM MASSA – Segundo Sobrinho, a situação das constantes fugas da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é reflexo do mau funcionamento do sistema prisional. “Estamos cansados de o Estado atribuir ao agente penitenciário a culpa da falência e inoperância do sistema prisional de Roraima. Nós rechaçaremos toda e qualquer penalização indevida contra a nossa categoria”, frisou.
Ele destacou a precariedade da Penitenciária. “Para melhorar a estrutura física, só demolindo e construindo outro prédio. Além disso, o número de agentes é insuficiente para a quantidade de presos. Tem também as péssimas condições de trabalho, que já foram mencionadas. Quem começa a pagar o preço é a população, que vai ter que se aprisionar em casa”, afirmou.
GOVERNO – A Sejuc limitou-se a enviar uma nota explicando como ocorreu a fuga em massa de domingo e frisando que “as forças de segurança do Estado foram acionadas de imediato”. Comentou que desde aquele momento estão trabalhando para recapturar os foragidos e que os casos de morte serão apurados pelo sistema prisional, bem como as circunstâncias da fuga.
