“Cabeça vazia, oficina do diabo”, é um ditado semelhante a realidade do sistema prisional de Roraima, que possui cerca de 1.520 detentos que cumprem pena em regime fechado, mas apenas 6,27% trabalham dentro dos presídios. A porcentagem representa 121 detentos trabalhando.
A Cadeia Pública Masculina de Boa Vista é a que tem mais presos trabalhando com 34, seguida do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) com 33, Penitenciária Agrícola do Monte Cristo com 26, Cadeia Pública Feminina 19 e Unidade Prisional de Rorainópolis com 9.
Os serviços incluem recolher o lixo, limpeza do local, pequenos reparos, entre outras atividades que não são remuneradas, mas que a cada três dias trabalhados diminuem 1 dia da pena.
Atualmente, a PAMC possui 1.017 presos, 379 na Cadeia Pública Masculina e 86 na Cadeia Pública Feminina, todos em regime fechado. Já no regime semi-aberto, que é quando o preso pode sair para trabalhar, são 28 mulheres e 277 no CPP.
Além disso, 1.498 cumprem pena no regime aberto, sendo 173 mulheres e 1.325 homens.
Tem também os presos que são monitorados por tornozeleira eletrônica, que totalizam 279 pessoas.
Em entrevista à Folha, o vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-RR, Franscisco Ângelo Gomes Chaves, citou a importância das atividades laborais para a ressocialização dos presos.
“A Lei de Execução Penal abre um espaço para que a remissão seja feita, para que os presos trabalhem. Cada três dias trabalhados, ele vai ter remissão de um dia no cumprimento de pena. Perder a liberdade já é uma punição e aí, eles ficam em uma cela que é para quatro reeducandos e tem 12 pessoas sem fazer nada, não permite que essas pessoas trabalhem, estudem, não tem como haver a ressocialização e com isso, quem perde é a sociedade”, explicou.
Os dados apontam que 589 internos estudam dentro do sistema prisional. Matriculados na alfabetização, são 67, sendo 15 na Cadeia Pública Feminina, 24 na PAMC e 28 na Cadeia Pública Masculina. Não houve matricula na Cadeia de Rorainópolis.
Já no Ensino Fundamental, são matriculados 343, sendo 32 na Cadeia Pública Feminina, 40 no presidio de Rorainópolis, 59 na Cadeia Pública Masculina e 212 na Pamc.
No Ensino Médio, o número é mais baixo, 179 matriculas. Sendo nenhuma na Cadeia Pública Masculina, 25 na cadeia do Sul do Estado, 43 na feminina e 111 na Pamc.
Atualmente 529 pessoas estão foragidas do sistema prisional roraimense
Um dado que chama a atenção, é o quantitativo de foragidos do sistema prisional roraimense, que totaliza 529 pessoas que são procuradas.
Para buscar por foragidos do sistema prisional, Roraima conta com a Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), que é composta por policiais penais.
A unidade recebe denúncias através do 95 99131-4165 ou das redes sociais @dicap.rr.
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