Para ajudar mulheres que já foram vítimas de violência doméstica, o Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP), popularmente chamado de botão do pânico é um aparelho disponibilizado e monitorado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), por meio de agentes da Polícia Penal de Roraima.
O equipamento monitora e previne situações de risco às mulheres que sofram algum tipo de violação e/ou ameaça de terceiros que necessitam de medidas protetivas.
O dispositivo é um aparelho celular smartphone que, via satélite, está em contato direto com a Central de Monitoração, localizada na sede da Sejuc.
O sistema do aparelho possui uma interface que permite que a vítima clique em um botão para pedir ajuda.
Quando o dispositivo é acionado, imediatamente é enviado um sinal para a Central de Monitoramento, que solicita o deslocamento de viatura mais próxima ao local em que a mulher se encontra.
No vídeo abaixo, a Gestora da Central de Monitoração Eletrônica na Sejuc RR, Josilene Mourão, mostra como funciona o aparelho.
Pelo aparelho também é possível visualizar o raio de distância acordado judicialmente em que o agressor deve se manter distante da ex-parceira.
Também estão marcados locais de trabalho, lazer ou de visitas frequentes em que ele não pode se aproximar, por oferecer risco para a vítima.
Atualmente, a Central de Monitoração Eletrônica conta com um número de 50 dispositivos para proteção à vítima, hoje Roraima possui um número de 42 dispositivos ativos, sendo destas sete venezuelanas e 35 brasileiras.
Sobre o dispositivo
Anteriormente, o botão do pânico era um dispositivo. Ele emitia um som alto e poderia ser facilmente identificado. Portanto, após a devolução de um número considerável de aparelhos, ele foi trocado por um aparelho celular.
“A funcionalidade dele [antigo botão] era praticamente a mesma. Ampliamos a central de administração eletrônica, tanto as tornozeleiras eletrônicas quanto os dispositivos. Esse botão é extremamente importante. Além de trabalhar o caráter preventivo, o acionamento dele é muito rápido. Se a vítima se sentir ameaçada em algum momento, ela já pode tá acionando as viaturas, por exemplo, a Polícia Militar chega instantaneamente”, destacou o secretário da Sejuc, Hércules Pereira.
