Uma clínica odontológica, localizada no bairro Santa Tereza, foi notificada por acobertar o exercício ilegal da profissão de Técnico em Prótese Dentária (TPD). O espaço, encontrado em condições insalubres para atendimento, foi alvo de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO-RR) na manhã desta quinta-feira (18).
Conforme informações obtidas pela Folha, a organização havia ido ao local para uma fiscalização de rotina e identificou diversas irregularidades. A Polícia Militar de Roraima (PMRR) foi acionada para verificar a denúncia de exercício ilegal de TPD, uma profissão regulamentada e que exige as devidas qualificações para ser exercida.
Após consulta ao banco de dados do CRO-RR, não foram encontradas informações sobre as qualificações necessárias para que o suposto infrator estivesse apto para realizar a função. À polícia, ele contou que estava lixando uma dentadura, mas não trabalhava na clínica. Teria explicado ainda que o estabelecimento pertence ao filho, que é dentista e estava fora da cidade, mas que apenas ajudava quando era necessário.
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O Conselho informou que a Vigilância Sanitária de Boa Vista também foi acionada para tomar medidas em relação às condições insalubres em que se encontrava o local. A clínica ainda foi notificada por irregularidades de publicidade e certificado de Responsável Técnico vencido.
O exercício ilegal da Odontologia está previsto no art. 282 do Código Penal Brasileiro. A punição é de detenção de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com a finalidade de obter lucro, aplica-se também multa.
