O desembargador estadual Ricardo Oliveira autorizou a abertura de um inquérito policial para investigar o suposto envolvimento do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Miramilton Goiano de Souza, com o Caso Surrão.
O oficial, que tem foro privilegiado, foi citado pelo capitão da PM, Helton Jhon da Silva de Souza, 48, preso pela suspeita de participar do assassinato dos agricultores Jânio Bonfim de Souza, 57, e Flávia Guilarducci, 50, em um depoimento à Polícia Civil.
Na ocasião, Helton Jhon relatou que, no mesmo dia do crime, teria ligado para o comandante da PM, o qual teria lhe confirmado que já sabia do duplo homicídio e orientado a se desfazer do próprio celular. Miramilton, segundo o capitão, não o pediu para se entregar às autoridades.
No dia em que o depoimento foi revelado, o coronel dissera ter recebido com “surpresa” as declarações de Helton Jhon e negou todas as acusações. Miramilton esclareceu que recebeu a ligação do suspeito dias após o crime, e não horas, mas que em nenhum momento da conversa, o capitão lhe confessou qualquer crime.
O coronel também negou qualquer orientação para Helton se desfazer do celular, e destacou que assim que o áudio que registrou o assassinato foi divulgado e a suspeição do colega de farda foi apontada, defendeu a apresentação do militar às autoridades para expor sua versão do caso.
“Todas as ações tomadas pelo comandante-geral da PMRR em relação ao caso foram tratadas dentro dos canais institucionais apropriados, de forma a garantir que as investigações ocorressem de forma isenta e imparcial”, destacou, em nota publicada em julho.
O Ministério Público de Roraima (MPRR) está com o inquérito policial desde 8 de agosto e ainda não se manifestou na movimentação processual.
Uma fonte informou à Folha que o órgão pode solicitar, nessa investigação, a quebra de sigilo telemático, de dados, das comunicações telefônicas e até de localização do comandante-geral. Há ainda a possibilidade de busca e apreensão em relação ao celular do coronel.
Governador
Ricardo Oliveira também entendeu que a menção do policial militar ao governador Antonio Denarium (Progressistas) em depoimento é insuficiente para encaminhar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), esfera competente para julgá-lo, já que Denarium tem foro privilegiado.
Helton Jhon relatou à Polícia Civil que, dois após supostamente ele ter ligado para o comandante-geral da PM, o irmão do empresário Caio de Medeiros Porto, 32, o suspeito que teria atirado contra o casal e que segue foragido, teria procurado o governador para conversar sobre o crime.
Publicamente, Denarium já negou interferência no caso, disse que não compactua com nenhum tipo de ilicitude e que defende rigor na apuração de qualquer crime.
Investigados sem foro privilegiado
O desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) também decidiu que a 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Boa Vista é a responsável pelas investigações de réus sem foro privilegiado: Caio Porto e seu funcionário Deivys Jesus Mundarains Vegas (também foragido), o capitão Helton John, e três suspeitos que tiveram prisões convertidas em soltura (G.L.V e L.L.R) ou domiciliar (J.A.R.).
