Uma criança de 9 anos foi supostamente vítima de estupro de vulnerável, em casa, na madrugada deste domingo (26). Ela estava na companhia do padrasto, enquanto a mãe teria saído para comprar cigarros. Uma vizinha teria ouvido os gritos da criança e acionou a Polícia Militar.
Segundo a vizinha, a mãe havia saído para comprar cigarros e deixado a criança em casa. “A criança saiu correndo para os braços da mãe, chorando, abalada e contou tudo o que aconteceu”, contou a vizinha.
O suspeito da tentativa de estupro fugiu, não sendo localizado pela Polícia. O caso será investigado pela Delegacia da Infância.
PENA – De acordo com o artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), do Código Penal Brasileiro, estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se houver lesão corporal na vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade; e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.