O deputado Marcinho Belota (PRTB) denunciou uma suposta perseguição sofrida por policiais penais após denunciarem o extermínio de gatos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). O pronunciamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR)
De acordo com o parlamentar, os servidores sofreram represália administrativa após se posicionarem sobre o crime.
“Esses servidores públicos vêm sendo perseguidos pelo ato de escalação e pela Sejuc [Secretaria da Justiça e da Cidadania]. E quero até mesmo parabenizar aqueles que foram corajosos em denunciar e colocaram seus nomes. É muito estranho que, após a denúncia, logo após postarmos nas redes sociais, uma servidora tenha sido retirada do plantão e designada para Logística, apenas porque comentaram que se ela gosta de gatos, deveria cuidar de gatos”, explicou Belota.
Ele ainda afirmou que há uma vasta documentação sobre o ocorrido.
“Vamos reunir todas as provas que possuímos, que não são poucas. Temos conversas de WhatsApp, áudios, prints. Possuímos diversas matérias nas quais os próprios servidores denunciaram e nada foi feito. Pretendemos apresentar isso ao governador para que ele possa tomar uma atitude”, complementou o parlamentar.
O deputado Rarison Barbosa (PMB), ex-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindipperr), aproveitou a ocasião para fazer um balanço das ações parlamentares em prol da categoria. Segundo ele, apesar dos esforços e dos projetos de lei aprovados, as medidas não estão sendo implementadas pela Sejuc.
“Todas as ações que fizemos não estão tendo efeito, e a culpa recai sobre o parlamentar, pois somos cobrados, mas temos que lidar com uma gestão à frente da Segurança Pública que não ajuda, que persegue servidores dentro do serviço público, o que é inadmissível. Já conversei com o governador sobre essas atrocidades que estão acontecendo e pedi para que ele ajude a intervir na Sejuc, para que possamos distensionar o que está acontecendo lá”, desabafou Barbosa, que reforçou que a profissão de policial penal é a segunda mais perigosa do mundo, o que se agrava quando a gestão não se preocupa com a condição física e mental dos servidores.
O deputado Marcinho Belota concluiu o pronunciamento informando que protocolou pedidos de informações para que o governo possa esclarecer as denúncias e prometeu não descansar até que os problemas sejam solucionados.
“Fizemos alguns requerimentos para que possamos ter acesso a essas informações. Temos limites do que podemos fazer, mas vamos levar mais conhecimento ao governador. Se ele não tomar uma atitude, a cada semana estaremos aqui, falando e mostrando provas, até que consigamos um resultado positivo e essas perseguições parem”, garantiu.
Pronunciamento Sejuc
Procurada, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), emitiu a seguinte nota:
“A Secretaria de Justiça e Cidadania lamenta as declarações infundadas e esclarece que não há perseguição em desfavor de nenhum servidor, assim como não compactua com nenhum desvio de conduta.
Todas as ocorrências são devidamente encaminhadas ao setor correcional para a devida apuração, resguardando o direito ao contraditório e ampla defesa.
Sobre os processos em apuração, a Sejuc se manifestará ao final destes trâmites e dará conhecimento aos órgãos de controle, como ocorre de praxe.
Ressalta ainda que diariamente as unidades geridas pela pasta recebem visitas e inspeções dos diversos órgãos e organismos que atuam no controle externo do sistema prisional, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos, etc.
A Sejuc está à disposição para prestar qualquer esclarecimento que se necessário”.
