Familiares de detentas da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista procuraram a Folha, na manhã desta quarta-feira, para denunciar ocorrências de maus-tratos, incluindo tortura. Disseram que nem mesmo os itens endereçados às presas, como material de higiene pessoal e roupas, estão sendo entregues.
A carta de uma detenta relatando os fatos foi entregue por um familiar. As presidiárias cobram providências do governo e de autoridades estaduais para intervir na situação. Mas a versão dos agentes penitenciários é que a denúncia seria uma retaliação às novas medidas administrativas que estão sendo adotadas.
De acordo com o relato da presa, as humilhações seriam constantes por parte de agentes penitenciárias. “Nós, da Cadeia Feminina, viemos pedir socorro porque não estamos mais aguentando passar tanta humilhação por parte das agentes penitenciárias”, destaca o documento.
Conforme a carta, homens também participariam das torturas. “Esta semana, seis agentes homens entraram no sistema em um ‘bacu’ [de ‘baculejo’, ou seja, revista] e pediram que todas nós fôssemos à quadra de calcinha e sutiã. Xingaram a gente de burra e filhas da …., de ridículas e outras palavras ruins”, frisou.
O texto também enfatiza que nove presas foram separadas e espancadas com cabos de vassoura, além do uso de spray de pimenta. Segundo a presa, os agressores ameaçaram que da próxima vez retornariam e armariam uma grande confusão para que as detentas fossem incriminadas.
“Aqui, no sistema, está um verdadeiro inferno e nossas famílias estão cada vez mais sendo humilhadas. Nós somos presas da justiça e já estamos pagando pelos nossos erros. Queremos o juiz para ele ver a verdadeira realidade do sistema prisional”, pediu a presidiária.
As famílias estão fazendo apelo às autoridades estaduais para que resolvam os problemas das unidades prisionais. “Somos familiares das reeducandas da Cadeia Pública Feminina. Pedimos que a senhora governadora e as autoridades maiores que tomem providências já que a diretora da Cadeia não faz nada”.
Conforme a denúncia, as visitas também estariam sofrendo maus-tratos. “As visitas são humilhadas. Quando entregamos os pertences que as presas precisam, como material de higiene, roupas e outras coisas, não são repassados. A gente tem dificuldade para comprar e não deixar faltar para as filhas, primas e irmãs, e as pessoas dão outro fim. Isso é muito triste”, ressaltou.
A irmã de uma presa declarou que espera uma resposta positiva da governadora Suely Campos (PP). “Como ela é mulher, imagino que seja sensível à questão. Não queremos dizer que as presas são santas, só queremos que os direitos sejam respeitados. Ninguém tem que ser espancado”, enfatizou.
SINDICATO – A Folha entrou em contato com o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima (Sindape/RR). A vice-presidente da entidade, Joana D’arc Moura, negou as acusações e salientou que novas regras estão sendo adotadas na Cadeia Feminina desde que a nova direção foi instituída.
“Nós condenamos veementemente essas declarações, são falsas. O que houve na semana passada foi uma revista na Cadeia Feminina e algumas se alteraram com o Grupo de Intervenção Tática, que teve a necessidade de serem contidas, mas tudo dentro da legalidade”, explicou.
A mudança na direção da unidade prisional, segundo Joana D’arc, é o motivo do descontentamento da população carcerária. “Houve uma mudança depois de mais de uma década com a mesma direção. Então, os agentes penitenciários assumiram o comando de todas as unidades e elas estão mal habituadas. São novas regras, mas não houve espancamento. Elas viviam muito soltas, estavam habituadas a outra rotina, por isso estão achando ruim. É preciso que se conscientizem que são reenducandas e por esta razão estão presas”, reforçou.
No que se refere à entrega dos pertences, o Sindape destacou que a entrega é feita de acordo com as portarias normativas da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Produtos de material de higiene básico, sabonete, toalha de banho e duas mudas de roupas estão sendo entregues. O que parou de ser entregue foi a comida in natura, uma vez que o Estado paga muito caro para que elas tenham comida de qualidade. Arroz cru, feijão e carne para que elas preparem não estão mais entrando”, frisou.
A direção da Cadeia foi assumida pela agente penitenciária de carreira Fabiany Leandro Silva Said, que é psicóloga, formada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).
GOVERNO – Por meio de nota, o Governo do Estado esclareceu que qualquer denúncia de maus-tratos é inverídica. Frisou que os agentes que atuam na unidade trabalham apenas para garantir a segurança das detentas e a permanência delas no local.
“A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, pasta responsável pela administração das unidades prisionais, informa ainda que os itens de higiene pessoal levados pelos familiares das detentas estão sendo entregues normalmente”, salientou a nota. (J.B)
