Dois homens venezuelanos acusados pelo homicídio do ex-presidiário Bryan José de Jesus Hernandez Bestardo, de 30 anos, morto a tiros ao sair da cadeia, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri. A corte reconheceu insuficiência nas investigações e a ausência de provas concretas.
Os réus foram representados por Elisa Rocha e Roceliton Joca, defensores públicos do Estado de Roraima (DPE-RR). Eles afirmaram que não existiam elementos que ligassem os acusados ao planejamento ou execução do crime.
“Embora a injustiça já tenha ocorrido com a prisão dos acusados por dois anos, conseguimos evitar um mal ainda maior: a condenação de inocentes. A investigação se baseou apenas em um relatório policial que apontava filmagens dos acusados indo para ruas próximas ao local do crime, supostamente uma boca de fumo perto da rodoviária. No entanto, as imagens eram de baixa qualidade e não permitiam identificar claramente quem eram as pessoas”, afirmou Elisa.
O homicídio ocorreu 31 de maio de 2022, quando a vítima, recém-saída do sistema prisional, foi baleada perto da Rodoviária Internacional de Boa Vista por um atirador não identificado. Carlos Antônio Domingues (nome fictício), um dos acusados, admitiu estar na região, mas negou envolvimento com o crime. Apesar disso, foi preso por mais de dois anos sob acusação de homicídio e porte ilegal de arma, mesmo sem portar armamento.
O outro acusado, Carlos Antônio Ruiz (nome fictício), foi preso em Joinville (SC) devido a um equívoco envolvendo o nome e uma tatuagem no braço com o sobrenome “Domingues”. Ruiz morava em Santa Catarina, trabalhava e reconstruía sua vida quando foi detido. Ele passou dois anos preso até que foi provado que ele sequer estava em Roraima na época do crime.
Para Joca, o caso, concluído no encerramento do calendário do Tribunal do Júri deste ano, revelou erros de identificação, e reforçou a importância do direito à ampla defesa e do trabalho da Defensoria Pública. “Nosso papel é essencial para esclarecer a verdade contida nos autos, especialmente quando pessoas estão presas injustamente. Este resultado é reflexo do compromisso da Defensoria Pública em garantir justiça e proteger os direitos fundamentais dos nossos assistidos”, destacou o defensor.
