Entidades negam que houve demora na soltura de detento

Nesta sexta-feira, dia 19, os sindicatos dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (Sindojerr) e dos Servidores do Poder Judiciário de Roraima (Sintjurr) se pronunciaram a respeito das denúncias feitas pelos familiares de Nilton Cesar Alves da Costa, o “Cezinha”, de 42 anos, detento da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) que morreu no último dia 16.

Por meio de nota, as entidades lamentam a morte do detento, cujas circunstâncias ainda não foram totalmente esclarecidas. No entanto, ressaltaram que não houve demora por parte dos oficiais de Justiça, muito menos dos servidores do Poder Judiciário, como foi afirmado pela esposa à reportagem “Querem omitir a real causa da morte do meu marido”, publicada ontem, 18.

“Os oficias de Justiça são incumbidos de cumprir um procedimento padrão, não cabendo a este profissional pressionar pela expedição de uma decisão, cabendo essa responsabilidade ao cartório e ao próprio magistrado escolhido para analisar a questão”, destacou.

Segundo os sindicatos, a soltura de “Cezinha” foi expedida por volta das 6h26 do dia 16, chegando até a Central de Mandados do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) pouco depois das 12 horas do mesmo dia. No entanto, a distribuição para oficial de justiça responsável por dar cumprimento à medida ocorreu somente às 17h30.

“Cabe ao servidor carcerário a obrigação de fazer a retirada do preso, apresentá-lo ao oficial de Justiça, para assim dar cumprimento à sentença de liberação do detento. Nesse caso, infelizmente quando o oficial chegou até a Pamc, dentro do prazo estabelecido, ele foi informado do falecimento do réu, fato que supostamente teria ocorrido no período da manhã. Por fim, reforçamos que não houve retardo ou qualquer demora no cumprimento da sentença por parte dos servidores do Judiciário”, concluiu.   

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