Agentes da Polícia Civil de Mucajaí, a 55 quilômetros da Capital pela BR-174, Centro-Sul de Roraima, prenderam, em flagrante, ontem, pela manhã, um falso médico que atendia em um consultório clandestino na sede daquele município. O falso oftalmologista consultava os pacientes e ainda vendia-lhes óculos.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Alexandre Marques, disse que a entidade foi acionada pela polícia de Mucajaí para acompanhar o caso. “Então, fomos ao município e constatamos a ilegalidade. O homem se passava por oftalmologista há mais de quatro meses”.
O nome do falso médico não foi revelado. Segundo Alexandre Marques, o homem alugou uma casa e transformou-a em consultório, mas fiscais da Vigilância Sanitária condenaram o ambiente, por isso a “clínica” foi interditada.
No consultório, a polícia apreendeu farto material médico, como formulários e receitas, além de mais de 60 óculos e cerca de R$ 5 mil em espécie. Cada óculos estava sendo vendido de R$ 400,00 a R$ 900,00 segundo o presidente do CRM.
A polícia ainda não sabe quantas pessoas foram enganadas, mas a estimativa é de que mais de 100 pacientes se consultaram no local no último mês. O falso médico, de Fortaleza (CE), é optometrista, profissão não regulamentada no Brasil, segundo observou o presidente do CRM.
A ação foi coordenada pela delegada Edneia Chagas e as investigações tiveram início no mês de setembro, quando várias pessoas procuraram as delegacias de Mucajaí e a do Consumidor, em Boa Vista, para denunciar que estavam sofrendo efeitos colaterais decorrentes do uso de óculos de grau receitado por um suposto médico identificado como “Manoel Mota”.
Segundo os pacientes, moradores da Vila Samaúma, em Mucajaí, foram atendidos no posto de saúde municipal da vila, onde ele se apresentou como oftalmologista, fez consultas e prescreveu receitas para uso de óculos de grau. O suposto médico mandou confeccionar os óculos e era quem fazia a entrega para os clientes, que davam uma entrada no valor de R$ 200,00 e recebiam um carnê para pagar o restante em até 10 parcelas, com valores variados.
As vítimas apresentaram todos os óculos e cópias das receitas, que estão sendo encaminhadas para perícia oficial do Estado, que vai verificar qual o material utilizado para confecção dos óculos e descobrir o que realmente estava prejudicando os pacientes que reclamaram de ânsia de vômito, cefaleia, tonturas e outros problemas.
“Diante da demanda, além de outras que estão chegando, oficiamos o CRM para saber da regular atuação desse profissional, ocasião em que descobrimos que ele não é oftalmologista e diz-se optometrista. Segundo o CRM, essa profissão não está regulamentada no Brasil e, portanto, o suspeito não poderia realizar consultas e nem prescrever receitas para uso de óculos de grau, pois ele não é médico e esses atos são privativos de médicos”, observou a delegada.
PRISÃO – A delegada informou que as investigações contra Manoel estão em andamento. Entretanto, na manhã de ontem, outro optometrista foi preso no momento em que realizava consultas na sede de Mucajaí. Trata-se de Valdemiro Santana Sobrinho, pai do acusado Manoel. Ele estava consultando pacientes em um ponto que alugou na avenida Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Mucajaí, onde foi preso em flagrante após uma informação repassada para a delegada.
“Ao recebermos a notícia de um falso médico atuando no município, a equipe da delegacia, juntamente com o presidente do CRM, Alexandre de Magalhães Marques, e a Vigilância Sanitária, deslocou-se até a suposta clínica ‘Ótica Novo Mundo’ e constatamos a veracidade da notícia crime. Mais de dez pessoas aguardavam atendimento, e quando chegamos ao local, ele consultava duas clientes”.
A delegada contou ainda que todos os clientes foram intimados a comparecer à delegacia da cidade. No local havia um paciente que já havia pago a importância de R$ 100,00 pelos óculos e retornou para reclamar de uma irritação nos olhos. Essa vítima apresentou cópia do pagamento que o falso médico emitiu e entregou os óculos à polícia para serem periciados.
O local foi lacrado pela Vigilância Sanitária, pois não possuía qualquer alvará de funcionamento. Todos os equipamentos do interior da clínica foram apreendidos, dentre eles vários óculos supostamente pagos por clientes e que seriam entregues ontem. Foram apreendidos ainda o material utilizado para fazer exames e a importância de R$ 5 mil, oriundos do pagamento das vítimas para adquirir os óculos.
A delegada informou que Valdemiro Sobrinho foi autuado em flagrante pelo crime de exercício ilegal da profissão médica, previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro, que prevê somente Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), considerado crime de menor potencial ofensivo. Ela disse ainda que as investigações vão continuar para verificar a ocorrência do crime de estelionato e associação criminosa, pois há informações de que outras pessoas estão atuando nessa área nos municípios de Mucajaí, Bonfim, Iracema e Caracaraí.
A delegada orientou as pessoas que realizaram esse tipo de consulta, receberam os óculos e estão sentindo esses sintomas, que não são considerados normais, a procurarem a Delegacia de Mucajaí e que apresentem os óculos e a receita para serem encaminhados à perícia.
“Pela manhã, fomos informados pelo presidente do CRM que o órgão vai planejar uma ação para que estas pessoas que foram prejudicadas sejam atendidas por médicos oftalmologistas especialistas no intuito de minimizar o prejuízos que sofreram. Entretanto, é importante fazer um alerta às pessoas para que, ao procurarem um médico, verifiquem se ele é habilitado e se a clínica tem alvará de funcionamento para evitar que sejam lesadas”, orientou.
Polícia
Falso oftalmologista é preso em Mucajaí
Após consulta, o falso oftalmologista vendia os óculos por até R$ 900,00 na clínica clandestina, interditada pelo CRM e Vigilância Sanitária