Os familiares de presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) estão manifestando nesta segunda-feira (29) por melhores condições no sistema prisional. A mobilização pacífica acontece nas proximidades da Penitenciária e de forma interna, pelos próprios detentos.
Cerca de 70 pessoas, entre esposas, mães, avós e conhecidos, estão mobilizadas na manifestação que acontece desde a manhã de hoje. De acordo com o grupo, as principais cobranças estão relacionadas à saúde e tratamento adequado com os presos.
“Estamos aqui para cobrar saúde, aumentar horário da visita, triagem médica, banho de sol. Eles dizem que estão fazendo, mas não estão”, disse Lorrana Rodrigues. “Eles estão pagando por tudo o que fizeram, mas eu acho justo a gente, que é familiar de preso, ter um tratamento digno dentro da unidade. Aonde eles não respeitam a família dos presos, a gente tem praticamente uma hora de visita, chega aqui 13h da tarde e vai visitar lá para 15h no sol e eles também ficam no sol”, completou Adriana Lima.
Os familiares ainda relataram à reportagem que, dentro da Pamc, há utilização frequente de spray de pimenta, agressões aos detentos e falta de atendimento médico. Os próprios detentos também estariam se recusando às atividades como forma de manifestação na penitenciária.
“Eles mesmo já disseram que não tem como mais passar por isso. Lá na ficha carcerária diz que passou por determinado atendimento tal dia, mas não passou, na Pamc não tem [atendimento]. […] A gente tá prestando apoio a eles, que estão sem receber advogado hoje e paralisaram todo tipo de atendimento”, relatou uma mãe, que não quis se identificar.
O que diz a Sejuc
O grupo diz tentar conversa com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) há cerca de três anos, mas nunca teria sido ouvido. No entanto, a Secretaria informou, por meio de nota, que não recebeu pauta e não foi procurada pelos manifestantes.
Além disso, apontou que “reconhece o direito das manifestações dos familiares e está empenhada em continuar mantendo um diálogo aberto e transparente com eles”. Completou ainda informando que estão trabalhando “incansavelmente para oferecer condições dignas e respeitosas aos reeducandos, buscando sempre a ressocialização e a reinserção social”.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania reitera o compromisso em garantir todas as assistências previstas em lei para as pessoas privadas de liberdade.
Reconhece o direito das manifestações dos familiares e está empenhada em continuar mantendo um diálogo aberto e transparente com eles. As equipes estão trabalhando incansavelmente para oferecer condições dignas e respeitosas aos reeducandos, buscando sempre a ressocialização e a reinserção social.
Salienta que a Lei de Execução Penal prevê somente a realização de visita social entre parentes e detentos.
A Sejuc está aberta a sugestões e críticas construtivas, visando aprimorar constantemente os serviços e garantir o pleno respeito aos direitos humanos. Ressalta ainda que não recebeu, até o momento, nenhuma pauta e nem foi procurada pelos representantes da manifestação.
