Uma menina de 12 anos, moradora do bairro Cambará, na zona Oeste de Boa Vista, foi vítima de estupro e cárcere privado durante cinco dias. A residência onde a vítima ficou retida pelo criminoso fica na Rua Raio Solar, no bairro Jóquei Clube, também na zona Oeste. A polícia chegou ao local no começo da madrugada desta segunda-feira, 13, depois que a criança entrou em contato com a família por meio do telefone do suspeito.
Uma equipe da Polícia Militar (PM) foi responsável por atender à ocorrência após ser acionada. Conforme o Relatório de Ocorrência Policial (ROP), assim que chegou ao local, a PM encontrou a vítima junto com sua família e, na ocasião, relatou que conheceu o suspeito há um mês na rua de sua casa, no entanto, há cinco dias marcaram para sair. O lugar escolhido foi uma casa de show e, em seguida, iriam para a casa de uma outra pessoa.
Preocupada, a menina disse que pediu para voltar para casa, uma vez que o elemento estava muito bêbado, mas ele negou o pedido e decidiu levá-la para a residência, que serviu de abrigo e local dos estupros sucessivos. A criança contou que, durante os cinco dias em que esteve trancada na casa, foi obrigada a manter relações sexuais com o homem. Ela declarou que a todo instante pediu para ir para casa, mas os pedidos sempre eram negados.
No início da noite do domingo, a família da vítima procurou a Central de Flagrantes do 5º Distrito Policial para relatar o sumiço da menina. A delegada de plantão entrou em contato com o acusado, uma vez que os familiares salvaram o número do telefone que a adolescente utilizou para pedir socorro.
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Enquanto conversavam, o acusado forneceu informações falsas para a delegada com o objetivo de despistá-la e, depois de alguns minutos, acabou dando o endereço onde estaria. Quando a guarnição chegou ao local, que também foi apontado pela vítima como o cárcere, o suspeito não foi encontrado.
A menina prestou depoimento e em seguida foram os familiares. O caso foi encaminhado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolesce (NPCA), que deve iniciar as investigações. Conforme o artigo 217 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de estupro de vulnerável refere-se a menores de 14 anos ou qualquer outra pessoa com deficiência mental e física que não tenham capacidade de defesa.
A legislação destaca que quem ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos estará sujeito à pena de reclusão, de 8 a 15 anos. Se da conduta resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena é de 10 a 20 anos de reclusão, todavia, se da conduta resulta morte a pena passar a ser de 12 a 30 anos de reclusão. (J.B)
